Linha de crédito de 600 milhões com spread máximo de 2,5%

As empresas que pretendam aceder à nova linha de crédito de 600 milhões de euros vão ter de pagar um spread que varia entre 1,5% e 2,5% consoante a maturidade do empréstimo que pode ir até oito anos, de acordo com as condições publicadas no site do Banco de Fomento. Tendo em conta os valores das taxas Euribor, as linhas terão no máximo um custo de 5,788%. Estes apoios à tesouraria estão disponíveis na banca comercial desde sexta-feira.

“Criada no âmbito de um conjunto de medidas de apoio às empresas e às entidades da economia social, para combater o aumento dos preços da energia e mitigar os efeitos da inflação, decorrentes do atual contexto geopolítico, esta medida destina-se a apoiar as empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas, bem como pelas perturbações nas cadeias de abastecimento”, explica o Banco de Fomento em comunicado.

“Formalizado o contrato de dotação financeira e aprovada a garantia do Estado, materializaram-se hoje as condições para disponibilizar a Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção, com uma dotação global de 600 milhões de euros”, acrescenta a mesma nota publicada na noite de sexta-feira, dia em que o ministro da Economia, António Costa Silva revelou em conferência de imprensa que esta linha que tem garantia mútua e um prazo de oito anos com um período de carência de 12 meses já estava a ser executada pelo Banco de Fomento.

Anunciada em setembro, no âmbito do pacote de medidas “Energia para avançar”, estava previsto que estivesse em execução na segunda quinzena de outubro.

Esta linha destina-se ambas a micro, pequenas e médias empresas (PME), assim como small mid cap e mid cap (empresas de pequena-média capitalização, que empregam até 500 trabalhadores e médica capitalização que empregam até três mil). Servem exclusivamente para financiar necessidades de tesouraria e podem ser concedidas por prazos que variam entre um e oito anos. Há um período de carência de 12 meses e a amortização de capital é feita em prestações iguais, sucessivas e postecipadas com periodicidade mensal.

Quando a custos, as empresas podem optar por várias modalidades: taxa fixa ou variável. Neste último caso, o custo é calculado em função da taxa Euribor escolhida (a um, três, seis ou 12 meses) a que acresce um spread máximo de 2,5%. Assim, na pior das hipóteses, as empresas terão de pagar mensalmente 5,788%, isto porque a taxa Euribor a 12 meses é a mais elevada (3,288%, na sexta-feira). E ao contrário da linha anterior nesta não existe a possibilidade de parte do capital ser convertida em apoio a fundo perdido. Além disso, os spreads praticados nesta linha são substancialmente mais elevados do que na última linha que tinha um tecto máximo de 1,85%.

Cada empresa pode pedir, no máximo, 50 mil euros no caso das microempresas, 750 mil para as pequenas empresas e até 2,5 milhões para as médias, small mid caps, mid caps e grandes empresas. Além disso, o montante máximo de financiamento por empresas não pode ultrapassar o maior valor entre 25% do volume de negócios, ou 50% dos custos energéticos, ambos medidos em termos médios face ao verificado nos últimos três exercícios, explica o folheto com as condições da linha.

Estas linhas beneficiam de uma garantia de Estado que assegura aos bancos 70% dos empréstimos concedidos, um valor muito inferior aos habituais 90%.