Direto Moção de censura ao Governo rejeitada. Só IL e Chega votam a favor

O Governo de maioria absoluta de António Costa enfrentou esta quinta-feira a segunda moção de censura em menos de 10 meses. Na votação, no final de um longo debate de quatro horas, 126 deputados do PS e Livre rejeitaram a moção de censura e 19 do PSD, BE e PAN abstiveram-se. Sem surpresa, só a Iniciativa Liberal (IL) e o Chega votaram a favor.

A moção apresentada pela IL estava condenada ao chumbo, mas serviu para a oposição questionar o executivo pelas polémicas das últimas semanas. A mais recente polémica envolve a nova secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, que tem uma conta bancária arrestada na sequência de uma investigação judicial que envolve o marido, Américo Pereira.

António Costa anunciou que iria propor um novo mecanismo de fiscalização para a nomear governantes para evitar novos casos. “Vou falar com o Presidente da República para que consigamos estabelecer um circuito, entre a minha proposta e a nomeação dos membros do Governo, que permita evitar desconhecer factos que não estamos em condições de saber” para “aumentar a transparência”, avançou, antes de acrescentar que o circuito “pode ser melhorado”.

O primeiro-ministro, no debate, defendeu ainda que se algum membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve sair do executivo, salientando que a secretária de Estado da Agricultura lhe garantiu que na sua conta não tem rendimentos não declarados. “Se em abstrato, algum membro do governo tiver rendimentos não declarados, claro que não se pode manter como membro do governo. É evidente, creio que isso é uma coisa clara e transparente. Estamos de acordo sobre esse ponto, vá lá, já é bom estarmos de acordo em mínimos”, afirmou António Costa.

“O que é que eu pude apurar? A senhora secretária de Estado diz-me que na conta dela não há nenhum rendimento não declarado. (…) não sabe se consta ou não consta em contas do marido. Tudo o que ganhou, declarou, é o que a senhora me diz”, frisou. António Costa salientou que a atual secretária de Estado, uma vez já era diretora regional da agricultura, “já estava obrigada a proceder às declarações de rendimentos”.

“E, portanto, na declaração de rendimentos dela já constará quais são os rendimentos que tem e que não tem, qual é o património que tem ou não tem. O que ela me disse foi o que lhe posso dizer. Eu não tenho obviamente acesso às contas bancárias da senhora, só posso fazer fé naquilo que a senhora secretária de Estado me disse. Se a secretária de Estado diz a verdade, não tenho nada a apontar”, insistiu.