PSD pede para ouvir Cravinho e tem 30 perguntas sobre a sua atuação na Defesa

O PSD vai pedir esta segunda-feira para ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, em comissão parlamentar, sobre a sua atuação à frente da Defesa, por causa da operação “Tempestade Perfeita”.

No requerimento dirigido à Comissão de Defesa, a que a agência Lusa teve acesso, os sociais-democratas fazem uma lista de 30 perguntas às quais consideram que João Gomes Cravinho não deu resposta no debate de urgência sobre este assunto em plenário, marcado pelo Chega, realizado em 20 de dezembro.

Além do ex-ministro da Defesa e atual titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, o PSD quer ouvir o atual secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira. Segundo o PSD, Gomes Cravinho deve esclarecer “quando é que teve conhecimento de que as obras de reabilitação do antigo Hospital Militar de Belém tinham custado o triplo do que estava inicialmente orçamentado” e, “se não autorizou” esse aumento de despesa, “quem o fez”.

Várias perguntas incidem sobre a auditoria da Inspeção-Geral da Defesa Nacional, como “que motivos justificaram que a mesma tenha permanecido por enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) durante 6 meses” e “quais as razões para ter decidido manter a referida auditoria classificada como confidencial, mesmo após a emissão de um parecer da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)”.

O PSD pergunta também a Gomes Cravinho “por que razão não foi determinada a abertura de um processo disciplinar ao diretor-geral dos Recursos da Defesa Nacional“, Alberto Coelho — que em 2021 não foi reconduzido neste cargo, mas foi depois nomeado para a administração da Empordef Tecnologias de Informação (ETI), e que é um dos arguidos da operação “Tempestade Perfeita”.

Os sociais-democratas interrogam quais os motivos que levaram à nomeação de Alberto Coelho para a administração ETI mesmo “face às dúvidas” surgidas, e “que diligências mais tomou” o então ministro da Defesa “relativamente ao futuro do antigo Hospital Militar de Belém”. O atual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, foi ministro da Defesa Nacional entre 2018 e 2022.

A operação designada “Tempestade Perfeita”, de acordo com a Polícia Judiciária, é “uma investigação criminal cujo objeto visa apurar da eventual prática, entre o mais, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas, por parte de organismo da Administração Central, a diversas empresas, as quais lesaram o Estado português em muitos milhares de euros”.

Em causa estão gastos de cerca de 3,2 milhões de euros na empreitada para reconverter o antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, num centro de apoio à Covid-19, obra que tinha como orçamento inicial 750 mil euros. A derrapagem foi revelada por uma auditoria da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN), que visou a atuação de Alberto Coelho. A operação levou a cinco detenções, incluindo de Alberto Coelho, e à constituição de um total de 19 arguidos.

Depois de sair da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho presidiu ao conselho de administração da ETI (EMPORDEF – Tecnologias de Informação, S.A) entre 8 de junho de 2021 e 31 de julho de 2022, antes de pedir a aposentação, segundo informação divulgada por esta empresa à Lusa.