“Poucochinho” e “pequenas migalhas”: a reação dos sindicatos dos professores às propostas do Ministério da Educação

Apesar de reconhecer que “há uma evolução”, a Federação Nacional da Educação (FNE) considera que as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação na reunião desta quarta-feira ainda são “bastante poucochinho” e propõe a vinculação de mais de 14 mil professores em 2024, em vez de 10.500, como sugere o Governo.

“O que dissemos ao ministro da Educação é que isto ainda é bastante poucochinho, mas as negociações fizeram-se para irmos avançando. Hoje, há uma evolução e esperamos que na próxima reunião continue a haver evolução em variadas matérias“, disse o secretário-geral do FNE, João Dias da Silva, após a reunião com o ministro João Costa, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3.

Para a FNE – que não se juntou às paralisações das últimas semanas convocadas por outros sindicatos do setor –, a proposta do Executivo de vincular 10.500 professores no próximo ano não é suficiente. “Achamos que esse número deve ser superior”, afirmou João Dias da Silva, reiterando a proposta de vinculação de mais 14 mil educadores e professores, número que “corresponde àquilo que são as necessidades efetivas das escolas” e para acabar “com o recurso à contratação e à precariedade”.

“O objetivo é completar os quadros de escola e de agrupamentos de escola. Nós só temos estabilidade quando as escolas têm nos seus quadros os professores de que precisam para funcionarem. Isto vai impedir que, genericamente, chegando a julho, as escolas tenham de pedir ao Ministério mais professores para poderem abrir as escolas em setembro”, acrescentou o líder da FNE.

João Dias da Silva admitiu ainda partir para outras formas de luta. “A FNE pondera estabelecer outros mecanismos de afirmação do descontentamento dos professores, por si. Deixem-nos estudar [quais são]. Nós apostámos na negociação até agora e estamos a ponderar também dar sustentabilidade à lentidão que nós não podemos aceitar”, sustentou.

A Federação Nacional da Educação defende que “é preciso continuar com a negociação”, embora não exista ainda data para uma nova reunião com a tutela. Na próxima semana, a FNE vai apresentar um documento com a apreciação das propostas do Governo e com novas contrapropostas. “Não deixaremos de dar expressão à insatisfação dos professores”, declarou João Dias da Silva.

Da mesma maneira, o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU), que também esteve reunido esta tarde com o ministro João Costa, reconhece aspetos positivos nas propostas do Governo, mas o seu representante Pedro Gil afirma ter saído descontente do encontro e promete continuar a luta.

“Houve alguns aspetos positivos em relação aos concursos, como por exemplo a redução dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), e propõem desburocratizar a criação de índices remuneratórios intermédios para os professores contratados“, disse Pedro Gil, à saída da reunião no Ministério da Educação.

No entanto, o presidente do SEPLEU assinalou ter “dúvidas” quanto à proposta de haver um concurso anual em 2024 e depois só quando houver vagas, à semelhança do que acontece no resto da função pública. “Queremos analisar isso com os professores”, sublinhou.

O SEPLEU, que está a participar nas greves distritais dos professores, garante que vai “querer lutar ainda mais”, frisando que “há muitas matérias para negociar e (que) os professores não se vão contentar” com o que apelida de “pequenas migalhas”. Segundo o ministro João Costa terá indicado a Pedro Gil, a próxima reunião “será muito em breve”.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h31 com as declarações do presidente do SEPLEU)