Resposta a exigências dos professores depende da capacidade do Estado, defende Francisco Assis

O presidente do CES, Francisco Assis, considerou nesta quarta-feira que a resposta do Governo às reivindicações salariais dos professores, que têm estado em greve, deve ser a capacidade orçamental do Estado, ainda que as considere “legítimas”.

Francisco Assis falava numa audição parlamentar na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito do parecer do Conselho Económico e Social (CES) à Conta Geral do Estado 2021.

“Na parte que tem de ver com as reivindicações salariais – não me quero pronunciar sobre as outras – é evidente que vai dar sempre tudo ao mesmo: saber se o Estado português está ou não está em condições de atender a determinadas reivindicações, por mais legítimas que sejam, face até a compromissos historicamente assumidos, dada a nossa capacidade real… até de arrecadação fiscal”, disse.

Francisco Assis respondia às questões do deputado do Chega Rui Afonso sobre o crescimento da economia portuguesa, quando apontou o exemplo dos professores sobre os desafios que tal coloca.

“Há um problema de crescimento da economia”, realçou, acrescentando que tal tem problemas associados.

Ainda assim, discordou com comparações com a Roménia, defendendo que a comparação seja de Portugal “consigo mesmo”.

“Nessa comparação consigo mesmo, entre 2001 e 2021 perdemos alguma coisa. Essa comparação é que penso que é interessante”, referiu.

Os professores estão em greve desde 09 de dezembro, estando a decorrer, atualmente, três paralisações distintas convocadas por várias organizações sindicais. A primeira foi uma iniciativa do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) que, em dezembro, convocou uma paralisação por tempo indeterminado, que os professores têm cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas, e para a qual já foram entregues pré-avisos até 31 de janeiro.

No início do 2.º período, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) iniciou uma outra greve parcial, tendo arrancado posteriormente uma greve total que se realiza por distritos durante 18 dias, convocada por uma plataforma de sindicatos que incluiu a Fenprof.