Medina sem “autoridade política” para ser ministro das Finanças, diz PSD

O PSD insistiu esta quinta-feira que Fernando Medina “não tem autoridade política para ser ministro das Finanças” e para “gerir dinheiros públicos”, argumentando que “nunca sabe de nada”, nem no Governo, nem quando era autarca de Lisboa.

O líder parlamentar do PSD falava aos jornalistas no parlamento pouco depois de Fernando Medina ter anunciado que pediu para ser ouvido no âmbito do processo que motivou na terça-feira a realização de buscas na Câmara de Lisboa, embora desconheça “em absoluto” a investigação em curso.

“Ainda bem que assim é. O ponto do PSD não é sobre justiça, deixemos a justiça fazer o seu trabalho. O nosso ponto é político, no ponto político o senhor ministro das Finanças não prestou os esclarecimentos que o país exige. Pelo avolumar de casos, o ministro não tem o peso político, a autoridade política para exercer funções de ministro das Finanças”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.

O líder parlamentar do PSD apontou que Medina “nunca sabe de nada”: “Não sabia o que se passava na Câmara de Lisboa quando era presidente da autarquia e agora enquanto ministro das Finanças continua a nunca saber de nada”, disse.

“Não tem autoridade política que se exige na pasta mais importante da governação, para ser o gestor dos dinheiros públicos e para controlar, do ponto de vista orçamental, o Governo e os outros ministérios, porque quando esteve noutras funções não teve esse cuidado com os dinheiros públicos”, disse.

Questionado se o PSD defende a demissão do ministro das Finanças, Miranda Sarmento remeteu a responsabilidade dessa decisão para o primeiro-ministro. “Se os ministros são um peso negativo para o Governo, acabam por ser responsabilidade do primeiro-ministro. O PSD entende que o sr. ministro das Finanças não tem hoje condições para exercer aquela pasta tão importante da governação”, disse.

À pergunta se o PSD não se está já a antecipar as conclusões da justiça, o líder parlamentar social-democrata respondeu negativamente. “Compete à justiça avaliar sobre a legalidade ou não dos atos praticados. Estamos a dizer que, do ponto de vista político, um ministro das Finanças que nunca sabe de nada e em matérias que envolvem gestão e controlo dos dinheiros públicos não tem autoridade política para impor esse controlo aos outros Ministérios”, disse.

Miranda Sarmento não excluiu pedir uma nova audição parlamentar de Fernando Medina, mas lembrou que foi por um agendamento obrigatório dos sociais-democratas que o ministro esteve na semana passada na Assembleia da República.

Na quarta-feira, a TVI/CNN Portugal noticiou que a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Lisboa por “suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação”, numa nomeação para “prestação de serviços que foi assinada em 2015” pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), que é agora ministro das Finanças.

O Público recorda na edição desta quinta estar em causa, conforme o jornal noticiou em 2018, a contratação, entre 2015 e 2016, dos serviços de consultadoria do ‘histórico’ do PS Joaquim Morão, ex-autarca em Idanha-a-Nova e Castelo Branco, para apoio técnico na gestão de projetos e obras municipais.

Nas declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD sublinhou que Fernando Medina reconheceu que foi ele quem contratou Joaquim Morão e “aparentemente nada sabe” sobre os contratos em causa. “Continuaremos a insistir que o ministro ainda tem explicações a dar sobre o caso da TAP, mas também sobre esta situação. É difícil hoje aos portugueses reconhecerem o ministro das Finanças como a pessoa credível para gerir bem e ser responsável pelos dinheiros públicos”, insistiu.

Por outro lado, defendeu, também o primeiro-ministro deveria dar explicações. “Em situações melindrosas, raramente aparece ou aparece tarde ou a más horas. Mas pode ser que desta vez não siga essa regra própria que tem e esperamos que primeiro-ministro possa também esclarecer os portugueses sobre a fragilidade em que se encontra o ministro das Finanças”, afirmou.