Residência universitária da Universidade de Lisboa vai ficar 3,5 milhões mais cara

Os custos da construção da residência universitária da Universidade Nova de Lisboa vão derrapar devido aos atrasos na contratação pública, aumento dos preços e erros na alteração do projeto. A obra que o primeiro-ministro fez questão de visitar no arranque da iniciativa “PRR em Movimento” já tem autorização para reprogramar a despesa de construção que ficou 3,59 milhões mais cara, de acordo com a resolução de Conselho de Ministros publicada esta terça-feira em Diário da República. É um aumento superior a 33% face ao orçamento inicial.

Em março de 2020, o Conselho de Ministros tinha dado luz verde à construção da residência da Universidade Nova de Lisboa. Em causa estavam 10,4 milhões de euros (mais IVA), numa obra cujos encargos orçamentais seriam repartidos entre 2020 a 2022. No entanto, “o decurso dos prazos inerentes a um procedimento de contratação pública desta dimensão, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2021, de 14 de abril, foi autorizado o escalonamento da referida despesa, mantendo-se inalterado o montante global da mesma”. Assim, as despesas passaram a estar concentradas entre 2021 e 2023.

Mas, o Conselho de Ministros teve de voltar a deliberar sobre esta obra para autorizar um acréscimo de despesa devido ao aumento dos custos decorrente da inflação, mas também de erros no projeto. “No decorrer da execução da empreitada, foram ainda identificadas diversas situações que resultam na necessidade de acréscimo da despesa, resultantes da revisão ordinária dos preços, de trabalhos complementares e suprimento de erros e omissões resultantes de alterações do projeto que, por força do interesse público, permitirão maximizar a oferta do número de camas do edifício”, lê-se na resolução.

Assim, os 10,4 milhões de euros que iriam ser financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já não chegam e foi necessário ir buscar mais 3,59 milhões de euros ao Orçamento do Estado. “Os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são suportados por verbas provenientes do Contrato-Programa de Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, no montante máximo de 10.400.571,43 euros, e por verbas de receitas próprias, estando assegurada a respetiva cobertura orçamental, no montante máximo de 3.591.428,57 euros”, frisa a resolução.

António Costa quando visitou a obra no início de janeiro não deu conta destas derrapagens, mas reconheceu que foi necessário reforçar em 72 milhões de euros do Orçamento do Estado o programa do alojamento estudantil, que tem 375 milhões dedicados no PRR. Com este investimento o objetivo é “aumentar o número de camas em residências de cerca de 15 mil para próximo de 27 mil”, explicou o primeiro-ministro.