Serviços mínimos abrem as portas das escolas, mas não garantem aulas

A partir desta quarta-feira, as escolas terão que assegurar serviços mínimos para a greve convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). Decisão abrange professores e pessoal não docente, mas aulas ficam de fora.

Em causa está a decisão do Colégio Arbitral que foi conhecida na sexta-feira na sequência de um pré-aviso de greve entregue pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). Com esta decisão, os professores terão de assegurar apoios às crianças e alunos que beneficiam de medidas seletivas e adicionais, apoios aos estudantes sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e aos alunos mais vulneráveis, e apoios terapêuticos prestados nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão.

O Ministério da Educação tinha pedido ainda que fossem garantidos serviços mínimos num número de horas diárias de aulas, mas essa parte não foi aceite.

Já o pessoal não docente terá de garantir vigilância e controlo de acessos nas escolas, a disponibilização das refeições e a vigilância e segurança dos alunos nos estabelecimentos de ensino.

Esta decisão foi para um pré-aviso de greve decretado pelo Stop de 1 a 4 de fevereiro. Contudo, este sindicato já entregou outros pré-avisos para, pelo menos, até 24 de fevereiro, que estarão a ser analisados.

Na terça-feira, o coordenador nacional do Stop garantiu que o sindicato vai respeitar os serviços mínimos decretados pelo Governo, mas não vai parar a greve em curso pela luta de melhores condições de trabalho na escola pública. Segundo o JN, a decisão de quem pode e não pode fazer greve, de modo a garantir os serviços mínimos, fica a cargo das direções de agrupamentos e de escolas.

“Opinião pública pode virar-se contra os professores”, avisa Marcelo

O Presidente da República vê como “positiva” o facto de o Stop ter assegurado que vai cumprir os serviços mínimos definidos pelo Colégio Arbitral e acredita que há “entendimentos” que poderão ser alcançados nas reuniões negociais entre sindicatos e Governo. Mas admite a necessidade de se “rever no futuro algumas soluções adotadas durante muitos governos”.

“Vai haver mais uma reunião. Da parte do Governo, como dos sindicatos, as questões estão definidas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pelas televisões, à margem da iniciativa “Músicos em Belém”. Segundo o chefe de Estado, há questões”mais fáceis de resolver” e “outra mais de fundo” que diz respeito à recuperação do tempo de serviço dos professores e em que “professores mais antigos e menos antigos” têm “posições diferentes”. “Tudo isso tem que ser ponderado para se encontrar soluções que não agravem desigualdades”, sublinhou.

Questionado pelos jornalistas sobre até quando podem prosseguir as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos dos professores, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “o problema não é o sistema educativo aguentar”, mas “de ser um ano perdido ou não” para os estudantes. “Essa é a avaliação que todos têm que fazer”, atirou, avisando que a “simpatia” que os professores têm obtido junto da opinião pública “pode virar-se contra eles”.

“Há entendimentos que são possíveis de alcançar no quadro negocial”, defendeu ainda o Presidente da República, abrindo a porta a algumas revisões. “Não sei se, atendendo às desigualdades que existem entre os professores, [e] para ultrapassar essas desigualdades ou, pelo menos, para não as agravar, se não se terá que rever no futuro algumas soluções adotadas durante muitos Governos”, sinalizou.

(Notícia atualizada às 13h33 com as declarações do Presidente da República)