Infarmed alarga lista para 137 medicamentos com exportação suspensa

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) alargou esta terça-feira para 137 o número de medicamentos que estão com exportação suspensa, numa altura em que as farmácias registam uma estabilização da escassez de fármacos disponíveis.

Uma circular informativa, divulgada pelo regulador nacional, atualizou os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa, uma lista que é definida mensalmente para incluir os fármacos em rutura no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado conforme o regulamento de disponibilidade. Segundo o Infarmed, esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

Em relação a janeiro, quando estava temporariamente proibida a exportação de cerca de 110 medicamentos, a lista atualizada integra 138 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias ativas, como a amilase, amoxicilina, paracetamol e ibuprofeno.

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) adiantou que a situação de escassez “está estável”, continuando a verificar-se “pontualmente atrasos na reposição” de alguns fármacos mais utilizados no inverno e outros para os quais já havia uma notificação de escassez.

Segundo Ema Paulino, esta escassez tem sido “transversal”, afetando tanto medicamentos utilizados para doenças crónicas, e para os quais normalmente existem alternativas no mercado, como os fármacos para infeções respiratórias, caso de analgésicos, anti-inflamatórios e antibióticos.

“Continuamos nas farmácias a encontrar alternativas, quando isso é possível, ou então, nas circunstâncias em que seja necessário entrar em contacto com o médico, para poder fazer uma alteração da prescrição”, adiantou a responsável da ANF. Apesar das falhas de abastecimento do mercado sentidas pontualmente, “temos encontrado alternativa e as pessoas não ficam sem tratamento”, assegurou Ema Paulino.

Segundo disse, vários grupos de trabalho estão a funcionar, no âmbito do Infarmed, “para encontrar outros mecanismos que também ajudem a mitigar os efeitos dessas faltas nas pessoas”. Entre estas medidas consta a Via Verde do Medicamento, um mecanismo utilizado pelas farmácias para gerir os stocks de medicamentos em escassez, uma área onde já foram “identificadas melhorias que estão a ser discutidas para serem implementadas”, adiantou Ema Paulino.

Além disso, estes grupos de trabalho estão a analisar como pode ser melhorada a comunicação entre os diversos profissionais de saúde para garantir que informação sobre a escassez de medicamentos chegue de forma célere aos prescritores, para que possam encontrar fármacos alternativos.

Em janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso aos fármacos e evitar situações de rutura. “Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%”, adiantou o Ministério da Saúde (MS) em comunicado, explicando que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

Para Ema Paulino, este aumento de preços está previsto ser aplicado em março ou abril, uma medida “importante” por ser o primeiro acréscimo feito em cerca de 20 anos “no sentido de garantir que as cadeias de abastecimento continuam viáveis”. “Pensamos que é uma medida importante e que vai ajudar a estabilizar as cadeias de distribuição”, disse a presidente da ANF.