Costa admite que inflação vai obrigar Portugal a recorrer a uma verba maior dos empréstimos do PRR

O primeiro-ministro admitiu a hipótese de vir a recorrer à componente dos empréstimos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devido à inflação que está a tornar impossível cumprir os investimentos inicialmente previstos nomeadamente ao nível das IPSS. No balanço da execução da bazuca de “para já” 16,6 mil milhões de euros, em Belém, António Costa recordou que cada euro do PRR vai gerar um crescimento de 5,3 euros no Produto Interno Bruto.

“Em função da inflação é muito provável que iremos recorrer a verbas ainda não utilizadas do PRR, para permitir cobrir custos designadamente das IPSS ou dos municípios em muitas das obras que estão a tentar contratar, hoje a um preço muito superior ao que estava inicialmente previsto”, disse António Costa.

Portugal tem 16,6 mil milhões de euros da bazuca, sendo que 2,7 mil milhões são concedido a Portugal através de empréstimos e o restante a fundo perdido. Além disso, Portugal deixou, desde o início, 2,3 mil milhões de euros pré-reservados em Bruxelas para usar no financiamento de empresas caso viesse a ser necessário. No âmbito das agendas mobilizadoras, que tinham uma dotação inicial de 930 milhões de euros, foi a primeira vez que se admitiu a possibilidade de recorrer a estes empréstimos, mas depois os 1,6 mil milhões adicionais que o PRR português ganhou por via do recálculo dos indicadores pareceu voltar a pôr essa ideia de parte ainda que o dinheiro não chegasse. Mas o Executivo poderia recorrer ao Orçamento do Estado para completar o financiamento necessário. Mas esta quarta-feira António Costa acrescentou duas novas justificações para recorrer aos empréstimos de Bruxelas, que pareciam não ser inicialmente uma opção.

O primeiro-ministro recordou que a Comissão Europeia “já pagou 30% da totalidade das verbas” após o cumprimento de todas as metas e marcos contratualizados com a UE, o que faz com que Portugal seja o sexto país com mais verbas transferidas pela Comissão Europeia. Mas frisou que estes cumprimentos estão “sujeitos as vicissitudes, como a subida dos custos dos materiais de construção, o agravamento das perturbações das cadeias de abastecimento, como é disso exemplo a crise dos chips e vicissitudes legislativas, como a reforma das ordens profissionais”. “Uma reforma vital para a liberalização da economia e para libertar a economia dos constrangimentos corporativos”, disse António Costa.

“O PRR tem um impacto que supere em muito os 16,6 mil milhões“, lembrou ainda o chefe de Governo. Citando um estudo do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia, o primeiro-ministro sublinhou que “cada euro do PRR vai gerar um crescimento 5,3 euros no PIB”. Um efeito de alavancagem muito presente na agendas mobilizadoras já que os três mil milhões de euros da bazuca vão potenciar 7.700 milhões de euros de investimento privado das 53 agendas selecionadas.

O conjunto de consórcios das agendas mobilizadoras “pretende produzir mais dois mil produtos, serviços ou patentes, com um aumento do volume de negócios anual de 8.800 milhões de euros, e isto significa que este efeito multiplicador para os próximos anos do PRR vai ser fortíssimo na economia portuguesa”, sublinhou.

As agendas mobilizadoras para além do efeito transformador da economia estão também a “lançar importantes sementes para o futuro”, disse António Costa. “O que estamos a verificar é que, no arranque do Portugal 2003”, o novo quadro comunitário de apoio, “há muitos pedidos e pressão para que seja organizado em regime se consórcios tal como foram organizadas as agendas mobilizadoras”, avançou o primeiro-ministro.

António Costa recordou ainda a “lógica de complementaridade” do PRR em vários aspetos, porque permite “incluir investimentos que não são elegíveis no financiamento dos fundos estruturais normais”. É o caso das estradas — “porque em Bruxelas há a ideia de que há estradas as mais em Portugal” — e a habitação.

No arranque da sessão, que decorre esta quarta-feira no antigo Museu dos Coches, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu a António Costa o facto de vir pela segunda vez a Belém fazer “o ponto de situação desta matéria que é de interesse nacional”. E sublinhou que “este é um exemplo de solidariedade institucional e estratégica”, disse o Chefe de Estado, “porque a estratégia corporizada no PRR, e tudo o que a envolve, deve ter um sucesso nacional”.

(Notícia atualizada com mais informação)