Sem recuperação de tempo de serviço “evidentemente não há acordo”, diz Fenprof

A Fenprof afirmou esta sexta-feira que sem negociações, para a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores, “evidentemente não há nenhum acordo” com o Governo, que também tem que retirar os conselhos locais de diretores da sua proposta.

Os sindicatos da Educação reuniram-se com a equipa do Ministério da Educação, liderada pelo ministro João Costa, para a quinta reunião negocial de um processo que se tem centrado sobretudo nas questões relativas aos concursos e colocação de professores, a “primeira parte da matéria”, segundo José Feliciano Costa, adjunto da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Para o dirigente sindical, sem garantias sobre a “segunda parte da matéria” não há acordo.

O representante lembrou que essa “segunda parte da matéria” consta de um protocolo negocial entregue pela Fenprof em agosto que inclui temas como aposentação, horários de trabalho, quotas, mas sobretudo a recuperação do tempo de serviço dos professores. “E enquanto isso não estiver em cima da mesa evidentemente não há nenhum acordo, até porque nós já dissemos ali dentro, e dissemos várias vezes aos professores, o acordo terá de ser um acordo global com isto tudo. Não há acordos parcelares. Da nossa parte vamos esperar pelo dia 23 de fevereiro”, garantiu José Feliciano Costa à saída da reunião.

Sobre as declarações do primeiro-ministro em entrevista na quinta-feira à TVI, na qual voltou a excluir qualquer possibilidade de recuperação do tempo de serviço, e a abertura demonstrada hoje pelo ministro para abrir um processo negocial sobre a valorização da carreira docente, o dirigente da Fenprof disse acreditar que o Governo “não está a falar a duas vozes”.

“[O ministro da Educação] não fechou a porta à recuperação do tempo de serviço, assim dessa forma perentória, mas precisamos que seja calendarizado um processo. […] Esperamos que no dia 23 venha alguma surpresa para cima da mesa e a surpresa só pode ser uma, datas para iniciar a negociação desse conjunto de matérias que está no protocolo”, disse.

Recordou ainda números avançados em 2019, no processo negocial para a recuperação do tempo de serviço, pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que apontava custos de cerca de 500 milhões de euros para o Estado, “um terço”, sublinhou o dirigente da Fenprof, dos 1.300 milhões de euros apontados na quinta-feira pelo primeiro-ministro António Costa, “sendo que muito desse valor ficaria nos cofres do Estado, da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações”.

“É justo que assim seja, e os professores já o disseram, a recuperação do tempo de serviço não abdicam dela. É o que neste momento mais indigna os professores, estão na rua por causa disso, portanto nós não vamos abdicar disso. Essa é a segunda parte da matéria e isso ainda não está ainda em cima da mesa”, afirmou José Feliciano Costa.

Sobre o que foi discutido, os sindicatos traçam como “linha vermelha” para um acordo os conselhos locais de diretores, mantendo-se as funções de seleção de professores para necessidades transitórias de colocação de professores. “Está no documento e essa é uma das linhas vermelhas que nunca nos permitirá assinar este documento sobre concursos”, disse.

As negociações sobre o regime de recrutamento e mobilidade de pessoal docente, iniciadas em setembro, deverão ser concluídas na próxima semana, dia 23, sendo que as organizações sindicais poderão ainda pedir a negociação suplementar.