CMVM espera que decisão sobre alegada infração da TAP “não demore muito”

O regulador da bolsa espera que uma decisão sobre uma eventual infração da TAP na prestação de informação sobre a saída da ex-administradora Alexandra Reis “não demore muito tempo”. Para Luís Laginha de Sousa, é um “dado” adquirido que a informação inicialmente divulgada pela TAP sobre a saída da administradora “não era a que devia estar”.

“A minha expectativa é que não demore muito tempo a ter esse resultado, mas não quero indicar uma data. Não estamos a falar seguramente de meses”, adiantou o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças (COF).

O líder da CMVM foi várias vezes questionado sobre o tema, perante a falta de respostas concretas. Inicialmente, Laginha de Sousa afirmou aos deputados que a CMVM “não demorará mais do que estritamente necessário” e que “o que venha a ser decidido será divulgado”.

“Demora o tempo que for preciso não é uma resposta satisfatória”, reclamou o deputado da Iniciativa Liberal, Cotrim de Figueiredo. “Se o mercado não é atrativo? Talvez porque a CMVM demora dois meses a tomar este tipo de decisões”, atirou.

Face à insatisfação dos deputados, Laginha de Sousa reconheceu que “teria sido muito conveniente” para ele que a situação já estivesse esclarecida antes de ser ouvido na COF. E argumentou que há informação que não pode partilhar porque tem regras a cumprir.

Contudo, explicou que “não é por falta de vontade das equipas de recolher e tratar a informação e proporem o que deve ser proposto” que ainda não há uma decisão da CMVM. Mas, em relação “às consequências ou não do ponto de vista de uma contraordenação, a análise tem de ser feita com todo o cuidado, com a recolha de toda a informação”, adiantou.

De todas as formas, Laginha de Sousa assume como um “dado” que se a TAP “corrigiu a informação, isso significa que em determinado momento a informação disponível não era a que devia estar”, sem classificar a informação inicial como falsa ou errada.

Em causa está o facto de a TAP, em fevereiro do ano passado, ter anunciado ao mercado que a saída de Alexandra Reis por renúncia. Esta informação foi posteriormente corrigida em dezembro, já depois de se saber que Alexandra Reis recebeu uma indemnização de 500 mil euros, com a companhia área a adianta que a renúncia tinha sido negociada entre as partes. Por conta disto, a CMVM abriu uma ação de supervisão que está “em vias de ser fechada”, de acordo com Laginha de Sousa.

Face a isto, a empresa pode incorrer numa contraordenação muito grave e a uma coima que poderá ascender a cinco milhões de euros.