Reforma do Conselho de Segurança “mais urgente do que nunca”, diz ONU

A paralisação do Conselho de Segurança face à guerra na Ucrânia mostrou que a sua reforma é agora “mais urgente do que nunca”, levando a negociações “mais sérias e exigentes”, disse o presidente da Assembleia Geral da ONU.

Em entrevista à Lusa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Csaba Korosi reafirmou que a reforma do Conselho de Segurança continua a estar no topo das suas prioridades, uma vez que não está a “cumprir a sua função principal de proteger a paz e a segurança no mundo, particularmente no caso da guerra ucraniana”.

Em discussão há cerca de 40 anos, mas sempre sem sucesso por falta de consenso, a reforma e a expansão do Conselho de Segurança, – frequentemente considerado obsoleto – pode agora estar mais perto de acontecer, com Korosi a liderar os esforços através da nomeação de “co-facilitadores” que iniciaram negociações junto dos Estados-membros.

“Porque é que acho que agora é uma situação diferente e porque é que é muito urgente hoje? Em primeiro lugar, vemos que o Conselho de Segurança está paralisado, que não pode cumprir a sua função principal de proteger a paz e a segurança no mundo. Em segundo: mais de 60 chefes de Estado e de Governo pediram muito direta e claramente uma reforma urgente do Conselho de Segurança na última semana de alto nível [da Assembleia Geral, em setembro de 2022]. Portanto, é mais de um terço dos membros da ONU”, argumentou o diplomata húngaro, mostrando otimismo em relação ao processo.

Sobre a fase concreta em que o processo de encontra, Korosi detalhou que estão em marcha as “chamadas negociações intergovernamentais”, com dois embaixadores a liderar o processo, apesar de qualquer decisão depender sempre dos Estados-membros. “As discussões são mais sérias, exigentes e urgentes do que nunca. Mas, é claro, continua a ser um processo conduzido pelos membros. Depende de até onde os membros estão dispostos a ir, para encontrar compromissos, para encontrar soluções”, sublinhou.

Para o diplomata húngaro, é a relevância das Nações Unidas que está em causa: “A ONU, pelo menos do ponto de vista da paz e segurança, e particularmente no caso da Ucrânia e da guerra, está disfuncional, deve ser consertada… Essa é a questão mais importante”, advogou.

Uma reforma e a expansão do Conselho de Segurança já vêm sendo pedidas há vários anos, com países emergentes como a Índia, África do Sul e Brasil a pretenderem juntar-se aos cinco membros permanentes – Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China.

Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia. Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira.

Em geral, quase todos os países da ONU consideram necessário reformar o Conselho de Segurança, mas não há acordo sobre como fazê-lo, com diferentes propostas na mesa há anos. Os Estados Unidos têm-se mostrado disponíveis para avançar nessa reforma, incluindo o alargamento a África – o único continente sem um país como membro permanente daquele órgão máximo da ONU.

A guerra da Rússia na Ucrânia revelou a incapacidade do Conselho de Segurança para manter a paz e a segurança internacionais quando um dos seus membros permanentes decidiu unilateralmente travar uma guerra. Mas, longe de parar, o Conselho continuou a renovar os mandatos das operações de paz e estabeleceu o seu primeiro regime de sanções em cinco anos. No total, em 2022, o Conselho de Segurança adotou 54 resoluções, apenas três a menos do que em 2021.

No entanto, a dinâmica em torno da Ucrânia contribuiu para o relacionamento particularmente tenso entre os membros, especialmente entre alguns dos permanentes, que têm agora menos interações informais e, por vezes, chegaram mesmo a trocar a civilidade diplomática pelo jogo político.

Além disso, as divisões também tiveram efeitos noutros países, como a Índia – membro eleito em 2021-2022 prestes a ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo -, que frustrou os seus colegas no Conselho ao recusar-se a condenar a invasão da Rússia.