Governo pondera aumentar idade dos médicos nas urgências para 60 anos, diz FNAM

O Ministério da Saúde está a ponderar aumentar para 60 anos a idade a partir da qual os médicos estão dispensados de fazer serviço de urgências, revelou a presidente executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), à saída de uma nova ronda negocial com o Governo.

“Foi com muita surpresa que voltámos a ver um documento, que, inclusivamente já tinha sido retirado da mesa negocial pelo Dr. Manuel Pizarro, que prevê que deixe de haver um limite para o número de utentes que os médicos de família possam passar a seguir, assim como pode aumentar a idade em que os médicos de fazer urgência”, afirmou Joana Bordalo e Sá, em declarações transmitidas pela RTP3, acrescentando que neste último caso está em causa a possibilidade de “os médicos terem que fazer urgência até aos 60 anos”.

Atualmente, a lei estabelece que a partir dos 50 anos os médicos estão dispensados de fazer urgência noturna e a partir dos 55 anos estão dispensados de fazer urgência, quer de noite quer de dia. Ao ECO, a líder da FNAM explica ainda que com esta proposta o Executivo pretende aumentar a idade de dispensa nas urgências noturnas de 50 para 55 anos e de 55 anos para 60 anos, quer de dia quer de noite. O sindicato considera a proposta “inaceitável” e assegura que “não é isso que vai fazer mudar os problemas nas urgências”.

A falta de profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem gerado vários problemas, culminando no encerramento pontual de alguns serviços, como sucede atualmente com a urgência pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.

Um estudo divulgado esta semana, realizado em parceira entre a Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE, dava conta de que um cada quatro médicos tem mais de 65 anos, o que resultará numa vaga de cerca de 5 mil aposentações até 2030.

O Ministério da Saúde e os sindicatos têm reunido nas últimas semanas, tendo em vista a valorização das carreiras no SNS, num processo que termina em junho. Perante esta proposta, a líder da FNAM sinaliza que “em momento algum vai negociar qualquer perda de direito para os médicos”, considerando que isso “coloca em risco ainda mais a permanência dos médicos no SNS”.

Nesse sentido, Joana Bordalo e Sá sublinha que “desta maneira não é possível chegar a acordo”, mas reitera que a FNAM “continua de boa-fé” nas negociações. “A grelha salarial não esteve em debate nesta sessão, que era o que pretendíamos“, lamenta ainda a responsável, sinalizando que aguarda uma proposta concreta por parte do Ministério” sobre esta matéria. A FNAM disse ainda que a greve convocada para os dias 8 e 9 de março é para manter. “Apelamos a que todos os médicos estejam presentes”, afirmou.