Angola prepara fundo de investimento imobiliário para gerir ativos recuperados

Angola está a preparar a criação de um fundo de investimento imobiliário, de 5 mil milhões de dólares, para gerir os ativos recebidos no combate à corrupção, anunciou esta terça-feira a ministra das Finanças.

“Os processos identificados representam 15 mil milhões de dólares [14,1 mil milhões de euros] no total, entre ativos, imóveis, participações, carros e dinheiro. Desses 15 mil milhões de dólares identificados, 5 mil milhões de dólares [4,7 mil milhões de euros] já estão resolvidos, sendo que o grosso desses 5 mil milhões [recuperados no âmbito do combate à corrupção] não é dinheiro, são imóveis, carros e bens que colocamos nos ministérios ou damos a entidades públicas que permitem dispensar de adquirir instalações para elas”, disse Vera Daves de Sousa no programa Café da Manhã, da rádio LAC.

“Estamos até a pensar criar um fundo de investimento imobiliário, colocar lá os imóveis e contratar, através de concurso público, uma sociedade gestora e ir recebendo as unidades de participação, para não ter de estar a gerir nós todo esse património, tendo nós as limitações humanas e de tempo que temos”, disse a governante, quando questionada sobre o processo de recuperação de ativos no âmbito do combate à corrupção.

Na entrevista, em tom distendido e tendo como pano de fundo a celebração do Mês da Mulher, Vera Daves de Sousa mostrou-se esperançada no futuro do país e disse que todos tinham de fazer a sua parte, salientando os resultados financeiros já conseguidos e as reformas em curso.

“Em 2022 as necessidades de financiamento eram de 13% do PIB, este ano serão de 11,3%, dos quais 10,9% serão provenientes de receitas de endividamento, recursos a bancos internacionais, locais ou emissões de obrigações para conseguir liquidez para cobrir parte do Orçamento Geral do Estado; esse peso das receitas de endividamento no bolo total também está a reduzir-se”, disse a governante.

Considerando que a questão da retirada dos subsídios aos combustíveis é “o elefante no meio da sala, e com sapatos de bailarina”, Vera Daves de Sousa vincou que a decisão política está tomada e explicou que o que falta é encontrar o mecanismo que tenha um impacto menor nos mais desfavorecidos.

“É um subsídio cego, a que toda a gente acede, e com essa receita poderíamos ter uma política mais direcionada em vez de subvencionar quem não precisa”, disse a ministra das Finanças, apontando como argumentos para a eliminação desta medida as fugas de combustível para os países vizinhos, a falta de participação no mercado e a consequente perda de receita fiscal, para além da questão da desigualdade de tratamento.

“São várias distorções ao mercado, mas temos consciência que o impacto, principalmente por via dos transportes, é considerável”, disse, reconhecendo também o impacto negativo nos municípios, nas indústrias e nas fazendas e no preço dos fretes para transportar comida.

“Temos tudo mapeado, agora o desafio está em tirar o sapato da bailarina pensando em medidas que possam mitigar a remoção” deste subsídio que custa entre 3 a 4 mil milhões de dólares, cerca de 2,8 a 3,7 mil milhões de euros, por ano. “É um valor considerável, tendo em conta que o Programa de Integração e Intervenção nos Municípios (PIIM) tem 2 mil milhões, portanto seriam dois PIIM”, exemplificou a governante.