Reorganização das urgências pediátricas em Lisboa será diferente do Porto

  • Lusa
  • 8 Março 2023

"Não vamos fazer nada que se assemelhe com o que foi feito no Porto, pois reconhecemos que é um processo que tem de estar alicerçado a um fortalecimento" dos centros de saúde, disse o ministro.

O ministro da Saúde garantiu esta quarta-feira que a reorganização das urgências de pediatria na região de Lisboa e Vale do Tejo não se vai assemelhar ao que foi feito no Porto, que tem uma resposta melhor nos cuidados primários.

“Não vamos fazer nada que se assemelhe com o que foi feito no Porto, pois reconhecemos que é um processo que tem de estar alicerçado a um fortalecimento dos cuidados de saúde primários“, afirmou Manuel Pizarro.

O governante, que falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde está a ser ouvido sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia na região de Lisboa e Vale do Tejo, assim como nos serviços de psiquiatria e nível nacional e das urgências gerais, reconheceu que o modelo de urgência pediátrica do Porto “funciona bem”.

“Havia três urgências, agora há só uma e funciona de forma organizada”, disse Manuel Pizarro, apontando a fusão das urgências pediátricas dos hospitais de Santo António, Maria Pia e São João.

Quanto às urgências pediátricas de Lisboa e Vale do Tejo, cujo plano de funcionamento está a ser trabalhado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmou: “Não antecipemos o debate. Do ponto de vista técnico, temos propostas dos profissionais que são bastante mais radicais do que o que a Direção Executiva está a preparar“.

“Isto nada tem que ver com o encerramento das urgências de pediatria de Loures”, afirmou o responsável, sublinhado que tal decisão foi imposta pela carência de profissionais no hospital.

Segundo explicou, “o diretor do serviço de pediatria de Loures disse que, últimos três anose isto nada tem que ver com a PPP [parceria público-privada], que terminou há menos de um ano – cada pediatra fez mais de 700 horas extra [limite legal], o que explica a exaustão que motivou esta situação”.

“Vamos organizar o melhor modelo possível. Mas não criemos a ideia de que ter estas urgências abertas 24 horas por dia é a única forma” de atender às necessidades desta população, disse o ministro, explicando que “75% [das crianças que vão às urgências] são triadas como não urgentes e a esmagadora maioria dos atendimentos é feita até às 20h00”,

Questionado sobre o funcionamento das urgências obstétricas em Lisboa de forma rotativa, como está atualmente, deu o exemplo dos períodos de Natal e Ano Novo, lembrando que nestes dois fins de semana nasceram 849 bebés e não foram identificadas dificuldades.

“No primeiro trimestre identificámos um problema com uma senhora indevidamente conduzida de Torres Vedras para Abrantes, quando a maternidade mais próxima era Santarém”, disse o ministro, salvaguardando: “Mas quando chegou, foi vista por um obstetra – uma maternidade encerrada tem lá um obstetra — e tranquilamente conduzida a Santarém, onde foi internada e correu tudo bem”.

O ministro disse ainda que o processo de reorganização destas urgências “é transitório até que haja recursos humanos suficientes”.

Sobre a formação de novos obstetras, disse que em janeiro esta formação começou com “o maior número de sempre”, com 54 no serviço público e um na Defesa Nacional. “Sabemos que este sistema é imperfeito, mas muitíssimo melhor do que o sistema de encerramentos que não eram programados e geravam alarme e insegurança nas pessoas e nos profissionais”, acrescentou.

Ministro respeita greve dos médicos e mantém disponibilidade total para negociar

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou ainda que respeita “em absoluto” a greve de dois dias dos médicos, iniciada esta quarta-feira, e que a disponibilidade para continuar a negociar com os sindicatos “é total”.

“A intenção do Governo é negociar de boa-fé com os sindicatos dos médicos, como temos feito com os sindicatos das outras carreiras profissionais do Serviço Nacional de Saúde”, afirmou Manuel Pizarro em resposta a questões levantadas por deputados na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido por requerimento do Chega e do PCP sobre as urgências.

A greve foi convocada pelos sindicatos que integram a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que marcou também para esta quarta-feira uma concentração junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, mas não conta com o apoio do Sindicato Independente do Médicos (SIM), que se demarcou do protesto, alegando que não se justifica enquanto decorrem negociações com o Governo.

Entre as reivindicações da FNAM consta a renegociação da carreira médica e da respetiva grelha salarial, que inclua um horário base de 35 horas, a dedicação exclusiva opcional e majorada e a consideração do internato médico como primeiro grau da carreira.

“O facto de haver uma greve que respeito em absoluto não muda nada” nas negociações que estão a decorrer com os sindicatos representativos dos médicos, vincou o governante, assegurando que “a disponibilidade de dialogo é total”.

Manuel Pizarro disse, contudo, que o facto de a paralisação ser promovida apenas “por uma das partes dos sindicatos”, significa que “há pelo menos um sindicato que entende que o protocolo negocial que foi acordado pelos dois sindicatos com o Governo tem um conjunto de temas e um calendário” que estão a “respeitar mutuamente”.

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