Sindicato teme que lentidão nas negociações com o Governo agrave “sangria” de médicos no SNS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) espera uma “grande adesão” para a greve dos médicos convocada para esta quarta e quinta-feira. Em declarações ao ECO, Joana Bordalo e Sá avisa que o processo negocial em curso com o Ministério da Saúde “está a decorrer a um ritmo demasiado lento”, tendo em conta “a sangria” que se assiste “todos os dias no SNS”.

“A desmotivação [dos médicos] é enorme e acho que isso vai ser proporcional à adesão agora dos próximos dois dias”, afirma a presidente executiva da FNAM, esperando que o impacto seja “transversal” nos hospitais e nos centros de saúde. Não obstante, Joana Bordalo e Sá sublinha que estão previstos serviços mínimos e que estes “vão ser cumpridos”.

Entre os serviços mínimos encontram-se os serviços de urgência interna, a quimioterapia e radioterapia, a diálise, os cuidados paliativos em internamento, entre outros, segundo consta no site da FNAM. Esta greve não vai contar com a adesão do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Apesar de garantir que continuam disponíveis para negociar, a FNAM decidiu avançar com esta greve de dois dias, por considerar que o processo negocial — que se estende até junho — “está a decorrer um ritmo demasiado lento”, tendo em conta “a sangria que estamos a assistir todos os dias no SNS com encerramentos de serviços de urgência”, bem como com a reorganização dos serviços de ginecologia/obstetrícia e de pediatria. “Isto só acontece por saída dos colegas”, aponta.

Entre os pontos previstos nas negociações entre o Ministério da Saúde e os sindicatos dos Médicos constam a valorização das carreiras no SNS, as normas particulares e de organização do trabalho nos serviços e as grelhas salariais. É, aliás, este último ponto que a FNAM considera fundamental. “O que está no cerne da questão era já termos começado a discussão das grelhas salariais e isso ainda não aconteceu nem há nenhum sinal de que as coisas andem para a frente”, lamenta Joana Bordalo e Sá, ao ECO.

A médica lembra que este ano toda a Função Pública teve um aumento salarial de 2% para colmatar a inflação, mas sublinha que em algumas carreiras “houve aumentos até de 7%”. Além disso, nota que os “médicos foram das classes profissionais com maior perda de poder de compra” nos últimos anos, escudando-se num estudo realizado por Pedro Pita Barros e Eduardo Costa, que adianta que entre 2011 e 2022 os médicos perderam 18% de poder de compra.

Para a FNAM, caso as grelhas salariais não sejam revistas “os médicos vão continuar a sair todos os dias” do SNS. Desde 2015, tem havido um ligeiro aumento no número de médicos no SNS, tendo atingido os 32.369 no final do primeiro trimestre de 2022. Em dezembro de 2022, eram 30.921, segundo os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Por outro lado, Joana Bordalo e Sá crítica ainda o facto de não existir, na prática, uma avaliação de desempenho para os médicos, o que impede esta classe profissional de progredir entre escalões, progredindo apenas entre categorias. “A avaliação tem de existir como é óbvio, mas tem de ser revista. Tem de ser desburocratizada e tem de ser exequível”, diz.

Ainda assim, a líder da FNAM regista “pequenas avanços” no que respeita às normas de organização e disciplina do trabalho, mas sublinha que a discussão começou “em novembro e ainda não está fechada”.

Quando avançou com os pré-avisos de greve, a FNAM abriu a porta a desconvocá-la caso fosse dado um sinal por parte do Governo de abertura para negociar. Contudo, esta estrutura sindical considera que a última reunião demonstrou o contrário. No final da reunião, “foi novamente entregue uma proposta em papel”, que apesar de não ter sido “discutida”, “acarreta potencialmente perda de direitos para os médicos e com prejuízo, sobretudo, para os doentes”.

Em causa, diz, está “a alteração dos limites das listas de utentes para os médicos de família”, bem como com o “aumento da idade em que se deixa de fazer urgência”, dos atuais 50 para 55 anos para as urgências noturnas e de 55 anos para 60 anos para as urgências durante o dia. No entanto, ao Público, a tutela liderada por Manuel Pizarro disse que os dois temas não foram discutidos e que “não estão previstos” no processo negocial.