Sindicatos lamentam “impasse” negocial com o Governo. Médicos avançam com greve a 8 e 9 de março

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) saíram desiludidos da reunião negocial com o Ministério da Saúde, referindo que o “Governo está em falta” ao não enviar as propostas aos sindicatos e a prolongar “o impasse negocial”. FNAM vai avançar com pré-aviso de greve para 8 e 9 de março.

“Hoje infelizmente não correu bem. Continuamos no mesmo impasse. Estas reuniões começam a revelar-se inúteis. Estamos a 1 de fevereiro de 2023 e não temos ainda nenhuma medida concreta que resolva os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, criticou a presidente executiva da FNAM, Joana Bordalo e Sá, à saída da reunião com o Ministério da Saúde.

A representante desta estrutura sindical criticou ainda a alteração na ordem de trabalhos previstas para esta reunião. “Seria expectável pegar no protocolo negocial que estava em curso, que tem haver com organizações de trabalho, com valorização do trabalho no serviço de urgência [e] com a questão de um novo regime de trabalho”, elencou a médica, referindo, que “nenhum desses pontos foi discutido.

Segundo a presidente da FNAM, foi apenas discutida uma “medida pontual” que diz respeito ao pagamento da majoração do trabalho extraordinário”, que a sua ver, “é um penso rápido”. Entre as medidas reivindicadas por esta estrutura sindical está a implementação da dedicação exclusiva para os médicos do SNS, bem como a revisão das grelhas salariais. À semelhança da generalidade da Função Pública, os médicos tiveram um aumento de 2% este ano.

Perante esta situação, a FNAM avançou com um pré-aviso de greve para os dias 8 e 9 de março.”Não temos outra altura neste momento”, referiu Joana Bordalo e Sá, sublinhando que o sindicato vai continuar a negociar de “boa-fé”. “O SNS precisa de ser salvo. Precisa de ter médicos, precisa que os médicos tenham as condições de trabalho valorizadas. Precisam de ter salários dignos porque sem isso vão continuar a sair do SNS e a imigrar”.

Já o secretário-geral do Sindicato Independente do Médicos (SIM) considerou que “o Governo está em falta” ao não apresentar as propostas aos sindicatos, mas diz que o Ministério da Saúde se comprometeu a fazê-lo até à próxima reunião, que deverá acontecer a 8 de fevereiro.

“Alertámos e temos exigido uma grelha salarial que possa fazer recuperar 30% do poder de compra, que possa permitir a 1,4 milhão de portugueses que não têm médico de família que o tenham”, realçou ainda Jorge Roque da Cunha, à saída da reunião.

O secretário-geral da FNAM disse ainda que “compreende” e “respeita” os motivos apresentados pela FNAM para apresentar o pré-aviso de greve, mas sinaliza que “não se justifica” juntar-se ao protesto, pelo menos até 30 de junho, dado que o processo negocial está em curso e que não querem “criar perturbação no SNS“. “O Governo não apresentando propostas concretas, não criando condições para a fixação de profissionais no SNS está a alimentar algum descontentamento e nos compreendemos os nossos colegas da FNAM”, concluiu.

Em comunicado, o Ministério da Saúde garantiu que “negoceia de boa-fé com todos os grupos profissionais” e que “continua empenhado no diálogo e na procura de consensos” dentro do calendário definido. “Estão em curso reuniões de negociação de acordo com uma ampla agenda que foi acordada pelas partes envolvidas e que está calendarizada até junho próximo”, conclui a tutela liderada por Manuel Pizarro.

(Notícia atualizada às 17h58 com o comunicado do Ministério da Saúde)