Imóveis devolutos do Estado vão ser transformados em oito mil habitações

Os quatro mil imóveis devolutos do Estado que já estão sinalizados vão ser transformados em cerca de oito mil habitações para arrendamento acessível, havendo obras em curso.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro durante o debate que está a decorrer no Parlamento sobre política geral. “Procedemos a uma identificação dos milhares de imóveis devolutos do Estado. Quatro mil imóveis que podem dar lugar a 7.925 fogos”, adiantou António Costa que, em resposta ao líder parlamentar do PSD, Miranda Sarmento, acrescentou ainda que “há intervenções em curso entre o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IRHU) e os municípios”.

Entre os imóveis devolutos do Estado há terrenos, apartamentos ou edifícios públicos históricos. É o caso do antigo quartel da GNR no Largo do Cabeço da Bola, em Lisboa, onde o Estado, através do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), vai investir 65 milhões de euros para construir apartamentos, que, em grande parte, ficarão, disponíveis no Programa de Arrendamento Acessível. Está ainda previsto para o imóvel uma infraestrutura de apoio a idosos (um centro de dia), escritórios, uma área de comércio e lugares de estacionamento.

O concurso público internacional para adjudicar a conceção do projeto e as obras de reconstrução do edifício, foi lançado no início de dezembro de 2022, com um valor-base de 42 milhões de euros. As obras deverão arrancar no final de 2023, diz a Fundiestamo, a entidade que gere o FNRE.

Ainda em Lisboa, o ministério da Habitação disse, ao Expresso, que “está em marcha” a reconversão do Palácio Baldaya e, tal como avançou o ECO, o projeto para o antigo hospital Miguel Bombarda pode ainda vir a sofrer ajustes, tendo em conta que vai ser lançado “brevemente” um estudo conjunto da Câmara de Lisboa e da Estamo para “avaliar o estado de conservação e situação estrutural” dos edifícios.

Os terrenos de Almada ou Setúbal “estão em fase avançada de projeto ou em construção e que permitirão disponibilizar centenas de imóveis”, disse ao Expresso o Ministério da Habitação.