Endesa volta a fornecer energia a comboios e estações após “pausa” de fim de ano

A Endesa voltou a fornecer energia para alimentar os comboios e as estações em Portugal. Depois de um interregno de menos de meio ano, a elétrica espanhola que esteve envolvida numa polémica com o Governo sobre o aumento da fatura da luz fechou contrato com a Infraestruturas de Portugal (IP) para os meses de fevereiro e de março. O acordo foi assinado por 2.223.586,19 euros (mais IVA), segundo informação publicada na quinta-feira no portal Base.

O contrato válido até 31 de março apenas foi assinado no final de fevereiro e tratou-se de um ajuste direto. A IP recorreu ao Código dos Contratos Públicos (CCP) para justificar esta opção. A alínea c) do número 1 do artigo 24.º do CCP sustenta a escolha por “motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade adjudicante” em que “não possam ser cumpridos os prazos inerentes aos demais procedimentos” e “desde que as circunstâncias invocadas não sejam, em caso algum, imputáveis à entidade adjudicante”.

A empresa espanhola retoma a ligação à IP depois de no final de 2022 a gestora de infraestruturas ter trocado de fornecedor de energia. Nos últimos três meses do ano passado, a Luzboa desempenhou este papel por 5.379.984,09 euros (mais IVA), ou seja, uma média de 1,793 milhões de euros por mês.

À conta da descida dos preços da energia nos mercados internacionais, no contrato da Endesa para fevereiro e março deste ano, a IP vai pagar uma média de 1,112 milhões de euros por mês. A opção da IP por contratos de curto prazo para fornecimento de energia está relacionada com a “instabilidade dos mercados”, “de modo a definir a estratégia que melhor salvaguarde os interesses”, referiu a empresa ao ECO, no final de setembro.

Relação espanhola com história

A Endesa é a histórica fornecedora de energia da IP desde a sua criação, em julho de 2015. Desde aí, foram assinados contratos no valor total de 82,37 milhões de euros com a elétrica, segundo levantamento feito em outubro pelo ECO junto do portal Base. Mais de um quarto deste valor foi gasto nos primeiros nove meses de 2022, com três ajustes diretos, no montante conjunto de 25,6 milhões de euros. Entre janeiro e junho, a energia foi fornecida por 20 milhões de euros; para julho, foram contratualizados dois milhões de euros; para agosto e setembro foram gastos 3,4 milhões de euros.

Os contratos de fornecimento de eletricidade da IP servem para abastecer a rede ferroviária em duas componentes: muito alta tensão (MAT) e alta tensão (AT), para as subestações terem energia na catenária e permitir o funcionamento de comboios elétricos; e de média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) para o normal funcionamento de estações, edifícios técnicos e administrativos.

A IP é dona das 29 subestações de energia em Portugal mas apenas tem de garantir o fornecimento de corrente para 10, instaladas nos últimos 25 anos em Portugal, depois da separação da gestão da linha e da operação dos comboios. Os operadores ferroviários (CP, Fertagus e Medway) têm depois de pagar os consumos à IP.

A CP garante o fornecimento de energia das restantes 19 subestações, anteriores a 1997. A empresa pública compra a eletricidade em conjunto com a Medway: as duas transportadoras depois repartem a fatura conforme o número de comboios por subestação.