Governo atira compra de comboios de alta velocidade para lançamento de obras no Porto-Lisboa

A CP apenas poderá comprar comboios para a alta velocidade quando for lançado o primeiro concurso para as obras da nova linha entre Porto-Lisboa. Será preciso esperar pelo final deste ano para que a transportadora pública lance o concurso público para a compra de 12 automotoras de alto desempenho, no valor base de 336 milhões de euros, adiantou o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

“Esperamos lançar [o concurso para a compra de 12 comboios] mais ou menos na mesma altura em que forem lançados os concursos para a obra da linha de alta velocidade”, referiu o secretário de Estado em audição parlamentar nesta quarta-feira. Segundo o calendário da Infraestruturas de Portugal, está marcado para o último trimestre de 2023 o lançamento do concurso público para a primeira fase da obra na nova linha Lisboa-Porto.

A CP apenas poderá procurar estes comboios quando for concretizada a ‘limpeza’ da dívida histórica da empresa. O saneamento do passivo financeiro da transportadora esteve previsto para o Orçamento do Estado para 2022, no valor de 1,81 mil milhões de euros. O processo foi transferido para 2023 e “muito provavelmente exigirá uma notificação à Comissão Europeia”, acrescentou Frederico Francisco, para que fique provado que não se trata de uma ajuda de Estado ilegal.

Os comboios de alta velocidade vão fazer parte do serviço comercial da CP, pelo que não podem ser comprados com financiamento do Estado. A empresa tem de recorrer a fundos próprios para pagar a encomenda.

A compra de comboios é um processo moroso e que leva vários anos. Por exemplo, a compra de 22 novos comboios regionais foi aprovada pelo Governo em setembro de 2018 mas apenas em outubro de 2021 é que a CP finalmente pôde fazer a encomenda aos suíços da Stadler. As primeiras unidades só vão chegar a partir de outubro de 2025, mais de sete anos depois da aprovação da despesa em Conselho de Ministros.

O processo de compra de comboios para a alta velocidade não está imune a estes problemas. Ou seja, se o concurso público ainda for lançado em 2023, não é expectável que as novas composições cheguem à CP antes de 2030.

Antes disso, já no final de 2028, deverá estar pronta a primeira fase da nova linha entre Porto e Lisboa, entre a cidade Invicta e Soure. A partir dessa altura, será possível viajar entre as duas cidades em 1 hora e 59 minutos (sem paragens). Em 2030 – cumprido o calendário apresentado pela Infraestruturas de Portugal em setembro de 2022 – Porto e Lisboa ficarão a 1 hora e 19 minutos de distância.

Em caso de atraso, a solução poderá vir de Espanha. Do lado da Renfe, a partir de 2023 haverá um comboio de alta velocidade, o Avril, para circular na linha entre Ourense e Santiago de Compostela a 300 km/h e em bitola ibérica. Ou seja, Espanha pode desarmar completamente a concorrência de Portugal e do resto da União Europeia, onde domina a bitola europeia e são raros os comboios de bitola variável.

Ligação Algarve a Sevilha

Frederico Francisco falou ainda sobre os estudos para a ligação de alta velocidade entre Faro e Sevilha. O secretário de Estado assumiu que a nova linha também poderá ser vista “do ponto de vista local, regional e de mercadorias”, aumentando as possibilidade de viabilidade financeira na hora de tentar captar financiamento europeu.

Desde a Cimeira Ibérica de Viana do Castelo, em novembro de 2022, que Portugal e Espanha entenderam-se sobre a possibilidade de estudar esta ligação ferroviária no sul dos dois países.