Medidas para as pensões vão custar dois mil milhões

As alterações feitas pelo Governo no sistema de pensões custam perto de dois mil milhões de euros. Este é o número revelado na versão do Programa Nacional de Reformas para 2017. O documento ainda está a ser finalizado e será apresentado na próxima semana.

É, em termos financeiros, uma das alterações mais dispendiosas no Programa Nacional de Reformas do Governo, a que o Jornal de Negócios teve acesso (acesso pago), Este programa conta com perto de 180 medidas com um impacto orçamental de perto de 22 mil milhões de euros.

O Governo revela que quer que “o efeito das medidas seja neutral do ponto de vista orçamental”. Mas não entra em detalhe como pretende compensar os custos em torno de várias medidas, como o descongelamento das pensões, atualizações extraordinárias, diminuição das penalizações aplicadas às reformas antecipadas ou a extinção da Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

Este programa, e de todos os outros Estados-membros, vai agora chegar às mãos da Comissão Europeia nas próximas semanas. Assim como os Programas de Estabilidade. O jornal avança que os documentos de Portugal devem ser enviados a meio da próxima semana, com uma discussão agendada no Parlamento a 19 de abril.