Comissão Europeia aprovou extensão do mecanismo ibérico até final do ano, avança ministro do Ambiente

A Comissão Europeia aprovou a extensão do mecanismo ibérico, que estava em vigor desde junho do ano passado, para limitar o preço do gás na produção de eletricidade, anunciou o ministro do Ambiente.

“Hoje a Comissão Europeia deu acordo à extensão do mecanismo ibérico para Portugal e Espanha […], vai crescer um euro por mês até ao final do ano”, disse Duarte Cordeiro, à entrada para uma reunião para o Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia, em Bruxelas (Bélgica).

Com a prorrogação do mecanismo, Portugal e Espanha estão salvaguardados até “ao final do ano” se houver um aumento do preço do gás por causa da procura com o abastecimento para o próximo inverno.

A posteriori, em comunicado, o ministério indicou que o aumento mensal do teto do preço do gás, no mecanismo ibérico, passou de cinco euros mensais para 1,10 euros mensais, começando nos 55 euros por megawatt-hora (MWh) em março, até aos 65 euros por MWh em dezembro.

A medida inicialmente aprovada previa um limite no preço do gás para produção de eletricidade de 40 euros por MWh entre o início da aplicação do mecanismo ibérico, em junho, e 31 de dezembro do ano passado. Estavam depois previstos acréscimos mensais de cinco euros por MWh, até 31 de maio, que era o fim previsto para aplicação da medida, e mes no qual seriam atingidos os 65 euros por MWh — valor que à luz da nova decisão será atingido apenas em dezembro.

O mecanismo que vigora em Portugal e em Espanha, acrescentou o ministro, “funciona como um seguro para preços elevados do gás”, uma vez que, no ano passado, o “principal problema” no mercado de eletricidade foi haver “preços muito altos do gás” e ser esse preço que delineava o preço da eletricidade.

“Foi um benefício para todos os que estavam expostos ao mercado”, completou.

O mecanismo ibérico gerou um benefício de 570 milhões de euros, desde a entrada em vigor até ao final de janeiro, permitindo uma redução do preço de mercado de 43,78 euros por megawatt-hora (MWh).

No início de março, o ministro do Ambiente lembrou que, de acordo com uma estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) para fevereiro, “a inflação nos produtos energéticos foi de 1,96%, sendo a evolução destes preços um dos catalisadores da redução da inflação que se verifica pelo quarto mês consecutivo, ou seja, os preços da energia estão a puxar a inflação para baixo”.

Em causa está o mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de junho passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.

Este instrumento foi solicitado a Bruxelas por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

(Notícia atualizada às 12h45 com mais informação)