Conferência de líderes tem reunião extra para agendar proposta do Governo para IVA zero

A discussão e votação da proposta do Governo para ter IVA zero num cabaz de 44 produtos alimentares está a ser agilizada no Parlamento. O documento do Executivo já deu entrada e há uma reunião extraordinária da conferência de líderes esta terça-feira para decidir se poderá avançar uma alteração da ordem do dia, apurou o ECO.

O Conselho de Ministros aprovou, em reunião extraordinária e via eletrónica, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, apresentada pelo primeiro-ministro horas antes. Na altura, António Costa aproveitou ainda para deixar um recado aos partidos frisando que conta com o seu empenho para a tramitação rápida da proposta de lei.

A conferência de líderes reúne habitualmente à quarta-feira após o plenário, mas terão avançado para uma reunião extra para agilizar a aprovação da proposta de lei. E se todos os partidos aprovarem por unanimidade é possível alterar a ordem de trabalhos e incluir a votação, em sede de plenário, ainda esta semana.

Com esta agilização, a discussão e votação pode mesmo ser amanhã, mas o mais provável parece ser que acabe por ficar para sexta-feira.

Para assegurar que a medida entrasse em vigor no dia 1 de abril, então o Governo teria ainda de pedir dispensa da redação final e do prazo de reclamação. Assim, a lei poderia seguir no próprio dia para o Presidente da República que a poderia promulgar no mesmo dia, seguindo depois para publicação em Diário da República.