Cereais sem glúten e rações. Partidos propõem alterações ao IVA zero

O Parlamento conseguiu agilizar o processo legislativo da proposta do Governo para aplicar IVA Zero a um cabaz de 44 produtos alimentares. Depois de terem discutido o tema na quarta-feira, os partidos têm até esta sexta-feira para apresentar propostas de alteração à medida, que terá votação final na próxima semana. Vários grupos parlamentares já anunciaram o que querem mudar, nomeadamente no tipo de produtos incluídos e na realização de reuniões semanais, à semelhança do que aconteceu durante a pandemia, na sede do Infarmed.

A proposta foi aprovada na generalidade no Parlamento, com os votos a favor do PS, Chega e IL e a abstenção dos restantes. Baixa agora à especialidade, onde vão ser discutidas as propostas de alteração. A votação na especialidade está marcada para terça-feira; para o dia 6 de abril está calendarizada a votação final global.

Ainda que esta proposta já tivesse sido sugerida por alguns partidos há algum tempo, não deixou de ser alvo de críticas quando foi anunciada pelo Governo. O PSD apelidou a medida de “altamente insuficiente”, com Luís Montenegro a defender uma redução do IRS em vez de uma aposta no IVA zero. Ao que o ECO apurou, o partido vai avançar com propostas de alteração no sentido de ter em conta cereais e derivados “com e sem glúten”, laticínios “com e sem lactose” e “produtos dietéticos destinados à nutrição entérica” (suplementos por via oral ou através de sonda).

Já a Iniciativa Liberal disse que “Costa está a demonstrar incompetência, preconceito e até taticismo”, por ter esperado quatro meses por esta medida. Questionado pelo ECO, o partido não se comprometeu com o sentido de voto final, reiterando que vai analisar a questão. Mas o novo líder do partido, Rui Rocha, admitiu desde logo o voto a favor, o que acabou por se concretizar na primeira votação.

Ainda à direita, o Chega sinalizou ao ECO que vai apresentar propostas de alteração, mas também não se comprometeu com o sentido de voto, que diz que “será apenas decidido depois de conhecida a versão final”. Na generalidade, votou a favor.

À esquerda, os partidos pedem controlo de preços. O PCP “apresentará alterações a esta Proposta de Lei no sentido de que esta redução do IVA seja acompanhada por medidas de controlo e redução dos preços”, indica fonte oficial ao ECO, “garantindo que a redução do IVA se reflete no preço, mas também que as margens de lucro da grande distribuição são chamadas a aliviar o esforço das famílias”.

O partido adianta também que vai propor a redução do IVA da eletricidade e do gás para os 6%; e das telecomunicações para os 13%. Assegurando também nesses casos medidas de controlo de preços. No caso da energia já existem, desde logo com uma tarifa regulada que protege os consumidores — e que tem sido uma batalha do PCP”.

O Bloco de Esquerda, por sua vez, vai avançar com propostas para o controlo de preços, para “limitar os abusos da grande distribuição”, sinalizou o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, aos jornalistas, na passada terça-feira. O partido “considera que as medidas do Governo não estão à altura do momento que estamos a atravessar”, reiterando mesmo que “baixar o IVA sem controlar preços é garantir que os abusos da grande distribuição continuam a acontecer”.

“Entregaremos até ao final da semana propostas que visam controlar e limitar os abusos da grande distribuição através do controlo de preços”, garante, apontando que o Bloco quer “acabar com o abuso para haver uma repercussão da alteração fiscal que chegue ao bolso das famílias”.

O PAN vai avançar com uma proposta de alteração do projeto de lei do Governo para que sejam incluídos também alimentos de origem vegetal, como tofu e seitan, e alimentação para os animais de companhia.

“Contrariamente ao que muitos possam crer ou fazer crer, são cada vez mais as pessoas no nosso país que têm uma alimentação de base vegetal, pelo que é importante que, na negociação entre o Governo e os setores Alimentar e da Distribuição, da lista de bens alimentares que vão ter IVA zero façam parte também alimentos à base de proteína vegetal”, defendeu a porta-voz e deputada do PAN, Inês de Sousa Real, em comunicado.

Já o Livre está a considerar “apresentar alterações, nomeadamente sobre o acompanhamento das medidas através de reuniões de acompanhamento anticrise, reuniões anti-inflação, periódicas, quinzenais”, segundo indica fonte oficial ao ECO.

Estas reuniões seriam “com a presença dos representantes de várias partes e a constituição de um gabinete de crise para acompanhar os preços, juntamente com o gabinete de planeamento do Ministério da Agricultura e com o observatório de preços anunciado pelo Governo, para em conjunto aferirem dos resultados das medidas e estarem preparados para a eventualidade de introdução de bandas máximas para margem de lucros”, acrescentam.

(Notícia atualizada às 13h45 com informação sobre a proposta de alteração do PSD)