Do tofu ao coelho, há outros produtores que também querem ter IVA zero

Para combater a escalada dos preços dos alimentos, na segunda-feira o Governo avançou com um cabaz composto por 44 produtos que ficarão isentos de IVA. Desde então, várias associações de produtores, cooperativas e partidos políticos têm feito “sugestões” a António Costa. Querem que a lista seja mais completa e detalhada – e que não exclua quem tem uma dieta alimentar diferente.

Alimentos à base de proteína vegetal

A recomendação partiu do PAN, que vai avançar com uma proposta de alteração ao projeto de lei apresentado pelo Governo. A reivindicação passa pela inclusão de alimentos à base de proteína vegetal no cabaz de IVA zero, como é o caso do tofu e do seitan.

Para Inês de Sousa Real, é importante abranger as “cerca de um milhão de pessoas em Portugal que adotaram esta dieta” de base vegetal. “Não faz sentido que o Governo deixe estes alimentos de fora e que, em contrapartida, inclua alimentos que podem contribuir para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares“, disse em comunicado.

Alimentos para animais de companhia e intolerantes à lactose

A proposta do Pessoas–Animais–Natureza (PAN) vai ainda mais longe: devem ficar isentos de IVA as rações para animais de companhia e os bens alimentares para pessoas com intolerância à lactose ou glúten. Apontando o dedo ao primeiro-ministro, Inês de Sousa Real acusou mesmo o Governo de se ter esquecido das pessoas que sofrem com estas condições.

Carne de borrego

O presidente da Estrelacoop – Cooperativa dos Produtores de Queijo Serra da Estrela diz-se estupefacto pelo facto de a carne de borrego não ter sido incluída na lista de alimentos. Para Joaquim Lé de Matos, houve uma desvalorização da carne de borrego Serra da Estrela.

Trata-se de “um produto endógeno, único, nacional” e de “uma raça autóctone única no mundo”, consumido durante todo o ano e, em particular, na Páscoa, sublinhou o responsável.

Queijo

O queijo já integra o cabaz, mas é preciso detalhar e estabelecer diferenças entre os produtos. Quem o defende é, uma vez mais, o presidente da Estrelacoop. Mesmo reconhecendo que a aplicação do IVA zero no queijo Serra da Estrela DOP terá impacto a nível da produção e distribuição a nível nacional, Lé de Matos considera que é devia “haver um fator diferenciador” relativamente ao produto nacional e ao importado.

Da faneca ao verdinho

Na lista definida pelo Executivo de António Costa constam sete espécies de peixe: atum em conserva, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, cavala e dourada. Mas, em declarações à TSF, a Associação de Armadores de Pesca Industrial diz que a “lista peca por defeito”.

“Por exemplo, não vejo a faneca, não vejo a sarda, não vejo o verdinho. Há um conjunto de peixes (…) que têm baixo valor de venda e que poderão ser um auxílio para as pessoas com parcos rendimentos”, defende o presidente Pedro Jorge. O responsável sublinha que o peixe é uma das maiores fontes de proteína, sendo que o consumo por habitante em Portugal ronda os 56 quilos por ano.

Carne de coelho

Além do borrego, também a carne de coelho ficou de fora da lista do Governo, lamenta a Associação Portuguesa de Cunicultura (Aspoc). Para o presidente, António Fernandes, “não se compreendem os critérios” do Governo. A carne de coelho “faz parte integrante da dieta mediterrânea e das tradições gastronómicas dos portugueses” e é “um alimento equilibrado e de alto valor nutritivo“, sublinha a Aspoc.

Leites fermentados

Para a Associação Nacional dos Industriais de Laticínios (ANIL), liderada por Maria Cândida Marramaque, a “lacuna” na proposta de lei prende-se com a ausência dos leites fermentados, que são “um produto bastante consumido pelos portugueses”. Em causa estão, por exemplo, os iogurtes com bifidus.

Esta quarta-feira, no Parlamento, debate-se a proposta de lei do Governo, podendo os partidos apresentar propostas de alteração até sexta-feira. O cabaz de IVA zero deverá vigorar entre abril e outubro, mas só entrará em vigor na segunda metade do próximo mês. A medida implementada pelo Estado vai custar perto de 600 milhões de euros, incluindo uma verba a rondar 140 milhões de euros em apoios à produção.