Cooperativa de produtores defende IVA zero para borrego Serra da Estrela

O presidente da Estrelacoop – Cooperativa dos Produtores de Queijo Serra da Estrela, com sede em Celorico da Beira, Guarda, lamentou esta terça-feira que o borrego fique de fora dos produtos que passam a beneficiar de 0% de IVA. Segundo Joaquim Lé de Matos, a medida do Governo não valoriza a carne de borrego Serra da Estrela, um produto endógeno da região.

A Estrelacoop é o agrupamento gestor da Denominação de Origem Protegida (DOP) do queijo, do requeijão e do borrego Serra da Estrela. “Nós temos a carne da vaca, temos a de frango, a carne de porco. E o borrego? Ora, Portugal é um produtor de carne de borrego e derivados e nós, no agrupamento gestor do borrego Serra da Estrela DOP, é com estupefação que verificamos que o borrego não foi incorporado nesta lista do cabaz alimentar com IVA zero”, disse hoje o responsável à agência Lusa.

Joaquim Lé de Matos espera que haja uma alteração e que a carne de borrego seja também incluída na lista elaborada pelo Governo, porque é consumida durante todo o ano e, em particular, na época festiva da Páscoa. “E é com grande admiração que verificamos que a carne de borrego não está incluída na lista dos 44 produtos do cabaz que foi mencionado pelo Governo”, disse.

O presidente da Estrelacoop só encontra vantagens na inclusão da carne de borrego nos produtos que passam a beneficiar de 0% de IVA, por se tratar de “um produto endógeno, único, nacional” e de “uma raça autóctone única no mundo”.

“É um ponto negativo o Governo não ter pensado na carne de borrego. Não sei o porquê, não sei qual foi a razão, mas eu penso que foi mesmo por esquecimento e por falta de conhecimento do mercado de carnes nacionais tradicionais em Portugal”, rematou.

Quanto ao queijo, que integra o cabaz dos produtos alimentares definido pelo Governo, Joaquim Lé de Matos referiu que devia “haver um fator diferenciador” relativamente ao produto nacional e ao importado. “O Governo não tomou isso em consideração. Achamos que é um ponto negativo”, disse. No entanto, admitiu que a aplicação do IVA zero ao queijo Serra da Estrela DOP terá o seu impacto ao nível da produção e da distribuição.

A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi enviada para a Assembleia da República, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado.