Milhares de pessoas saíram à rua em sete cidades por uma “casa para viver”

Com o lema “Casa Para Viver” – e apenas dois dias depois de António Costa ter apresentado um novo pacote de medidas –, milhares de pessoas manifestaram-se este sábado à tarde em sete cidades do território continental – Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal – pelo direito à habitação.

No manifesto publicado online e em que pedem “uma casa digna para todas as pessoas”, as dezenas de associações que convocaram este protesto declaram que o plano Mais Habitação “não convence”. E prometem continuar a lutar “contra a loucura das rendas e a falta de acesso à habitação”.

“Não conseguimos pagar as nossas rendas ou suportar os nossos empréstimos bancários. Quem pode morar nas cidades portuguesas, hoje?”, questionam nesse mesmo documento, em que alegam ser “falso” que o aumento da construção seja a solução para o problema da habitação.

Rita Silva, uma das porta-vozes da manifestação, sublinhou, em declarações à TSF, que serão convocadas novas ações para as próximas semanas. “Nós sabemos que esta luta vai ter de continuar, necessariamente. Vamos voltar a novos protestos e vamos ter de continuar esta luta porque o setor imobiliário é muito forte neste país”, declarou.

No protesto realizado em Lisboa, que começou na Alameda Afonso Henriques, estiveram presentes os vários partidos à esquerda do PS. Foi o caso da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que pediu o fim das “benesses e benefícios fiscais” aos fundos imobiliários que “ganham mais com as casas vazias do que com gente lá dentro”. “É preciso que as casas tenham preços que as pessoas possam pagar”, notou.

“Esta é uma causa justa. [O plano aprovado pelo Governo] passa ao lado dos fundos imobiliários e da banca”, concordou o secretário-geral do PCP, considerando-os os responsáveis pelo problema da habitação no país. Presente na manifestação realizada na capital, Paulo Raimundo disse ainda que “as pessoas não aguentam mais os aumentos das prestações [no crédito] e os aumentos das rendas”.

As pessoas chegaram, finalmente, a um ponto de ebulição. O Governo finalmente reconheceu que há um problema, mas vai fazer várias coisas e nenhuma delas com a escala devida.

Rui Tavares, deputado único do Livre, considerou, por outro lado, que “as pessoas chegaram, finalmente, a um ponto de ebulição”. “É impossível a um jovem comprar casa, o banco não empresta. É muito difícil arrendar casa. E o Governo finalmente reconheceu que há um problema, mas vai fazer várias coisas e nenhuma delas com a escala devida”, sublinhou.

“Não faz existir tanto património do Estado que não está a ser disponibilizado para o arrendamento acessível. (…) O Governo tem de ir mais longe. [Com] estas políticas de pensos rápidos, mais parece que andam a brincar às casinhas“, disse Inês Sousa Real, líder do PAN, citada pelo Observador.

O protesto deste sábado, em que estiveram a ser recolhidas assinaturas para a realização de referendos municipais “pelo fim do alojamento local em prédios destinados à habitação”, está integrado nos Housing Action Days 2023, uma semana de ações e manifestações por toda a Europa pelo direito à habitação, coordenados pela European Action Coalition for the Right to Housing and the City.

Direita ataca Governo e pede veto a Marcelo

Também este sábado, em declarações reproduzidas pela RTP3, o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, acusou o Executivo socialista de, nos últimos oito anos, não ter “[sabido] responder” ao tema da habitação. O sucessor de Cotrim Figueiredo apontou duas causas: “a escassez de oferta – por licenciamentos muito demorados, muita burocracia e uma limitação excessiva de construção — e o problema estrutural dos baixos rendimentos” no país.

André Ventura, líder do Chega, concordou com o problema da “burocracia excessiva que afeta este setor”, mas preferiu atacar as “deficiências que o próprio Estado tem na gestão do seu património”, em referência às casas devolutas. Em declarações transmitidas pela CNN Portugal, à margem de uma visita à zona histórica lisboeta, Ventura disse ainda que o Presidente da República “tem o dever de vetar as propostas da habitação”, aprovadas pelo Governo.