O dashboard europeu sobre protection gap de seguros para catástrofes naturais

A EIOPA, entidade supervisora de seguros na União Europeia, criou e divulgou recentemente um dashboard para acompanhar os níveis de protection gap de seguros dos países Europeus em relação aos principais fenómenos catastróficos naturais, em concreto tempestades, inundações, inundações costeiras, sismos e incêndios florestais.

A sua preocupação central, e a sua motivação para a criação desta ferramenta, é que as alterações climáticas podem vir a condicionar a acessibilidade, e até a disponibilidade, das coberturas de seguros para catástrofes naturais, quando atualmente já só cerca de 1/4 das perdas totais causadas na Europa por eventos extremos da natureza estão, de facto, protegidas por seguros.

Apontando as evidências científicas para que estes eventos extremos da natureza (e.g. ondas calor, inundações, tempestades, seca) se venham a tornar cada vez mais frequentes em muitas regiões da Europa, o propósito deste dashboard é, pois, monitorizar este protection gap e sensibilizar a sociedade, incluindo decisores políticos, para a necessidade de o gerir ativamente.

Embora tenha também uma abordagem baseada em dados históricos, a componente mais relevante é a do índice do protection gap corrente, que combina o risco (composto por probabilidade, vulnerabilidade e exposição) com o nível de cobertura de seguro.

Esta ferramenta é ainda composta por uma análise descritiva sucinta dos esquemas de seguros vigentes em cada país, incluindo dos sistemas de proteção de riscos catastróficos criados em muitos deles para promover, ou mesmo obrigar, a contratação de seguros, e que são, na sua essência, instrumentos de política para reforçar a proteção da sociedade em relação a estes fenómenos.

Protection gap em Portugal

Sem prejuízo das margens de imprecisão que um exercício desta natureza necessariamente acarreta, este dashboard vem expor de forma muito explícita as vulnerabilidades do nosso país a fenómenos catastróficos.

Desde logo, Portugal figura, genericamente, entre os países mais desprotegidos no cômputo geral destes riscos, concretamente o sétimo entre os 30 países estudados.

E, se é certo que o risco em Portugal é naturalmente elevado em relação a alguns destes fenómenos, a nossa debilidade não decorrerá tanto desta componente, antes da escassa penetração do seguro na sociedade, da lacuna de proteção generalizada entre as famílias, as empresas e o próprio Estado, que tão evidente tem ficado em eventos extremos recentes.

Já a nossa vizinha Espanha, apesar de quase similarmente exposta aos mesmos riscos da natureza, está claramente no lado oposto da tabela, sendo a nona com menor protection gap global entre estes 30 países, e só basicamente atrás de países escandinavos ou do norte da Europa, naturalmente menos sensíveis aos riscos estudados. E a razão fundamental reside exatamente no seu sistema de proteção de riscos catastróficos, que tem esse enorme mérito de promover uma ampla cobertura do seguro na sociedade. Vejam-se as diferenças:

Aliás é esta mesmo a principal conclusão da análise de Portugal: embora tenha níveis de risco especialmente elevados em relação aos incêndios florestais e aos sismos, o seu protection gap decorre essencialmente da muito baixa penetração dos seguros, que a análise histórica adicional aponta para apenas 5% em relação a todos os riscos (contra 27% em Espanha).

O risco sísmico em Portugal

Na análise da situação em Portugal ressalta a preocupação com risco sísmico. Com um risco elevado e uma penetração do seguro muito baixa, o risco sísmico é especificamente mencionado na pequena análise descritiva que acompanha os scores do nosso protection gap.

Primeiro, frisando que este risco “é a principal preocupação no futuro, com possíveis repercussões sistémicas em Portugal, devido a potenciais eventos devastadores em áreas que combinam um elevado nível de vulnerabilidade e exposição com um muito baixo nível de penetração do seguro”.

Depois, evidenciando “a necessidade premente de se implementarem ações visando a redução deste protection gap”.

Na realidade, Portugal figura mesmo entre os países da Europa com maior protection gap no risco sísmico, ficando apenas atrás da Itália, Grécia, Roménia e Bulgária.