OCDE sugere “aumento gradual dos impostos ambientais”

Depois de várias medidas aplicadas pelo Governo para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) recomenda agora “aumentar gradualmente os impostos ambientais”, inclusive os que incidem sobre os combustíveis, salvaguardando no entanto as famílias mais pobres.

Esta é assim uma das recomendações da OCDE no mais recente relatório económico sobre Portugal: “Aumentar gradualmente os impostos ambientais para setores fora do regime de comércio de licenças de emissão da UE, incluindo impostos especiais de consumo sobre combustíveis, protegendo ao mesmo tempo as famílias de baixos rendimentos”.

A sugestão surge depois de o Governo congelar o aumento da taxa de carbono no final de 2021, para responder ao aumento de preços dos combustíveis. “Os preços do carbono variam entre setores e combustíveis”, destaca a OCDE.

O Governo já avançou com o descongelamento gradual da taxa de carbono, mas mantém ainda alguns apoios aos combustíveis em vigor.

Esta é uma das medidas sugeridas no âmbito do apoio à transição para uma economia verde e sustentável, que incluem também a aceleração do “retrofitting e renovação de edifícios, usando uma mistura de regulamentação, subvenções e empréstimos”. Esta recomendação da OCDE deriva do facto de o parque edificado se encontrar “em mau estado de conservação”.