Governo apresenta “esqueleto” do regime de dedicação plena e promete aumentos salariais aos médicos

A 11 dias do fim do prazo do protocolo negocial, o Ministério da Saúde apresentou, esta terça-feira, ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM) um “esqueleto” da proposta relativa ao regime de dedicação plena e comprometeu-se com aumentos salariais para os médicos. Ao ECO, Jorge Roque da Cunha adianta, contudo, que os valores “ainda não estão quantificados” e que serão apresentados na reunião da próxima segunda-feira.

“Em relação à grelha salarial, foi finalmente proposto um esqueleto em relação àquilo que se pretende com a dedicação plena“, afirmou o secretário-geral do SIM, lembrando que este regime está previsto “em cinco Orçamentos do Estado” e nunca foi concretizado.

Este regime é voluntário, contempla “um aumento que ainda não está quantificado” e visa que os médicos passem a trabalhar 35 horas semanais, “por um período que não seja os três anos que estão previstos na lei”, sendo que estes profissionais terão de cumprir metas assistenciais. “Nessas 35 horas, estão previstas 12 horas de serviço de urgência”, ao invés das atuais 18 horas, explica ainda Jorge Roque da Cunha, em declarações ao ECO.

Por outro lado, segundo o SIM, o Governo comprometeu-se ainda com aumentos salariais para os médicos que cumprem atualmente o regime das 40 horas e 42 horas semanais, dado que “para os médicos que estão nesses regimes também é fundamental que existe uma nova grelha salarial”, aponta o secretário-geral, sublinhando que “nos últimos 10 anos, houve uma perda de poder de compra de cerca de 30%” por parte destes profissionais. Tal como no regime de dedicação plena, os aumentos “ainda não estão quantificados” e serão apresentados na reunião da próxima segunda-feira.

Greves no verão? Não queremos recorrer a formas de combate mais assertivas, mas, infelizmente, se tudo se assim se mantiver o Governo acaba por nos empurrar para essa situação”.

Em declarações ao ECO, Jorge Roque da Cunha realça ainda que “houve alguns avanços”, nomeadamente no que toca aos cuidados de saúde primários, “onde há um compromisso em relação a todas as unidades de saúde familiares (USF) de tipo A ou as unidades de saúde de cuidados personalizados (USP) que tenham um conjunto de indicadores atingidos” que passem a deixar de existir quotas. Objetivo é que “até ao final do ano” cerca de 300 USF do tipo A possam transitar para USF do tipo B.

Este protocolo negocial foi iniciado no ano passado, ainda pela ministra Marta Temido, estando previsto terminar a 30 de junho. A 11 dias de terminar o prazo, o SIM mostra-se convencido de que ainda é possível chegar a acordo. No entanto, sublinha que aguarda “com alguma preocupação o desenrolar dos próximos capítulos”, isto é, das duas últimas reuniões previstas, para a próxima segunda e quarta-feira.

Mas deixa o aviso: “Não queremos recorrer a formas de combate mais assertivas, mas, infelizmente, se tudo se assim se mantiver o Governo acaba por nos empurrar para essa situação“, diz Jorge Roque da Cunha, aludindo à possibilidade de o sindicato avançar com greves no verão, tal como já fez a FNAM. Para esta segunda-feira, estava ainda prevista uma reunião entre a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Ministério da Saúde, mas foi cancelada pelo Executivo, o que motivou duras críticas por parte do sindicato liderado por Joana Bordalo e Sá.