Secretário de Estado da Defesa recebeu 50 mil euros por quatro dias de assessoria

Marco Capitão Ferreira, atual secretário de Estado da Defesa, cobrou ao Ministério da Defesa 50 mil euros, mais IVA, por uma assessoria de quatro dias, em março de 2019, relacionada com a gestão dos contratos de manutenção dos helicópteros EH-101, utilizados em operações de busca e salvamento e evacuações médicas.

Em abril de 2019, o responsável assumiu a presidência da comissão liquidatária da Empordef, antiga empresa estatal para a Defesa. Foi nomeado para o cargo por João Gomes Cravinho, então ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros. Capitão Ferreira celebrou o contrato com a Direção-Geral de Recurso da Defesa Nacional (DGRDN), então liderada por Alberto Coelho, em 25 de março de 2019. O contrato tinha um prazo de 60 dias, mas quatro dias depois estava executado.

Em declarações ao CM, o atual secretário de Estado da Defesa defende: “O objeto principal do contrato era acompanhamento e assessoria à equipa de negociação dos contratos relativos aos EH-101. Essa negociação cessou com o envio do processo, pela DGRDN, para visto prévio do Tribunal de Contas nos termos da lei em vigor, a 29 de março de 2019, tendo o recibo por essa prestação de serviços sido emitido no final de março”. Apesar da proximidade temporal entre a assinatura do contrato e o início das funções como presidente da comissão liquidatária da Empordef, Marco Capitão Ferreira diz que “não acumulou essa assessoria com a DGRDN com as funções na Empordef“. Garante que iniciou funções como presidente da comissão liquidatária da Empordef a 29 de abril de 2019.