Banco de Portugal vai aliviar taxa de esforço para aumentar acesso ao crédito à habitação

A vice-governadora do Banco de Portugal, Clara Raposo, revelou que o banco central vai rever o cálculo da taxa de esforço, permitindo, assim, que mais famílias possam aceder ao crédito à habitação.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Clara Raposo revelou que essa decisão vai ser tomada ainda este ano para os novos créditos. “Acho que faz sentido revermos a recomendação macropudencial”, referiu.

Até porque, afirmou a representante, “agora temos aqui este período do verão e uma melhor capacidade da previsibilidade da evolução futura das taxas de juro” para o fazer.

Atualmente, os bancos têm de aplicar uma taxa de esforço de 3% acima da taxa de juro do contrato para avaliar a capacidade do cliente em pagar o empréstimo da casa numa situação de stress. Esta regra começou a ser aplicada numa altura em que as Euribor estavam em baixa. Contudo, o disparo das Euribor nos últimos meses veio tornar esta medida ainda mais restritiva para quem procura agora um empréstimo à habitação, quando a subida dos juros já está perto do fim.

“Estamos a olhar no sentido de baixar aqui um pouco o choque extra”, e se isto for feito, segundo prosseguiu, “em princípio teremos mais famílias que poderão vir a aceder a crédito”.

Há “essa vontade” de a medida vir a ser tomada ainda este ano, revelou na mesma entrevista.

Sobre as renegociações dos créditos à habitação, Clara Raposo não avançou com números concretos, mas adiantou que os dados que existem não são preocupantes. “No diálogo com a banca e nos números que temos até agora, ainda não encontramos um número que nos preocupe assim muito quanto a incumprimentos ou dificuldades das famílias em cumprir as suas obrigações”, afirmou.

E segundo a vice-governadora, os valores do crédito malparado não sofreram alterações significativas entre o final do ano passado e o primeiro trimestre deste ano.

Clara Raposo referiu igualmente que compreende as preocupações dos ministros das Finanças que acham que as subidas das taxas de juro já foram suficientes para evitar um efeito mais recessivo.

Mas esclarece que as medidas implementadas pelo Governo português para minimizar o impacto da subida das taxas de juro e da inflação, não vão contra as determinações do BCE (Banco Central Europeu), admitindo, no entanto, que possa existir uma revisão cirúrgica para manter alguma disciplina orçamental.

Questionada sobre a política do BCE de aumento das taxas de juro, Clara Raposo afirmou não ter certezas sobre a necessidade de aumento das mesmas em julho, porque é preciso dar tempo para que as subidas anteriores produzam efeitos na economia. Ainda assim considerou que, psicologicamente, os agentes já estão preparados para esse aumento.

A vice-governadora apelou ainda às empresas para que façam refletir nos preços ao consumidor e nas suas margens de lucro a reversão que já se verificou no mercado da energia e que levou ao aumento dos custos nas empresas.

Porém, não considera que tenha havido um aproveitamento deliberado das empresas do aumento da inflação. O que houve foi um aproveitamento da situação por alguns setores já identificados e isso, disse a representante, “tem um limite”.

Neste sentido, Clara Raposo apela a um contributo geral de empresas e trabalhadores.

Ainda na entrevista hoje divulgada, a vice-governadora pediu igualmente “um compasso de espera para que se consiga uma descida de inflação que convença todos na Europa”.