Do défice aos salários, o estado do SNS em cinco gráficos

Esta semana, o Conselho das Finanças Públicas passou a “pente fino” o estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Do défice ao salário dos médicos e enfermeiros, passando pela atividade assistencial, o ECO apresenta-lhe um raio-X ao setor, tendo por base cinco indicadores.

Défice do SNS encolhe para 1.066 milhões de euros

No ano passado, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) registou um défice de 1.066 milhões de euros, isto é, uma “melhoria de 214 milhões face a 2021, assim como um défice menor do que esperado no orçamento inicial (1.260,6 milhões de euros)”, de acordo com o relatório do Conselho de Finanças Públicas (CFP) divulgado esta semana.

“Para este resultado contribuiu um valor da despesa do SNS sistematicamente superior
ao valor da receita para todos os anos analisados”, justifica a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral. Em 2022, a despesa atingiu os 131.168 milhões de euros, isto é, um aumento de 4,6% face a 2021, impulsionado pelo “crescimento de 5,2% da despesa corrente”. Por sua vez, a receita do SNS ascendeu a 12.102 milhões de euros, o que representa um aumento de 798 milhões de euros face ao período homólogo (7,1%).

Médicos ganharam, em média, quase quatro mil euros por mês

Em 2022, houve um reforço de quase todos os grupos profissionais que trabalham para o SNS, à exceção dos técnicos superiores de saúde. No final do ano passado, havia mais “864 enfermeiros (1,6%), 720 médicos (2,2%), 81 técnicos de diagnóstico e terapêutica (0,7%)”.

Quanto aos salários, os médicos ganhavam, em média, 3,973 euros por mês, os enfermeiros 1.838 euros, os técnicos de diagnóstico e terapêutica 1.697 euros e os técnicos superiores de saúde 2.162 euros mensais. O relatório indica ainda que foram contratadas 5,7 milhões de horas a prestadores de serviços médicos, o que representa uma despesa de 170 milhões, o que representa um aumento de 22,4% face a 2021.

Dívida a fornecedores acima dos 1,5 mil milhões

A dívida do SNS a fornecedores externos aumentou pelo segundo ano consecutivo e, no final do ano passado, mantinha-se acima dos 1,5 mil milhões de euros. “O montante de injeções de capital acumulado desde 2017, quando estas operações se tornaram mais representativas, supera os 4,5 mil milhões de euros e tem sido, ainda assim, incapaz de contribuir para a redução estrutural da dívida do SNS, que apenas recuou 252 milhões de euros neste período”, adianta o CFP.

Nesse contexto, a entidade liderada por Nazaré Costa Cabral sublinha que “têm-se repercutido apenas na melhoria dos pagamentos em atraso”, que estão a descer desde 2018 e atingiram os 19 milhões de euros em 2022.

Só 11 entidades do SNS pagam dentro do prazo

Por outro lado, o relatório indica ainda que o prazo médio de pagamento das entidades do SNS ascendia a 109 dias no final de 2022, isto é um aumento de sete dias face ao ano anterior. De acordo com o relatório, apenas 11 entidades do SNS respeitavam a meta que dita que o pagamento seja feito num prazo inferior a 60 dias. Entre as entidades que respeitam o prazo está as ARS do Norte, ARS Centro, ARS LVT, ARS Alentejo, ARS Algarve ou o Hospital de Vila de Franca de Xira.

Consultas nos hospitais superam pré-pandemia, mas listas de espera aumentam

Em 2022, foram realizadas cerca de 12,7 milhões consultas médicas nos hospitais do SNS, isto é, mais 358 mil face a 2021. Já comparativamente com 2019, são mais 356 mil consultas, o que demonstra que atividade está a recuperar do impacto da pandemia. Ainda assim, as cirurgias urgentes ainda estão abaixo de 2019, tendo sido realizadas 97 mil atos destes no ano passado.

“O maior número de consultas médicas hospitalares e cirurgias programadas não foi suficiente para evitar a diminuição da capacidade de resposta do SNS nestas áreas, uma vez que o número de utentes em lista de espera para a primeira consulta voltou a aumentar em 2022, bem como o número de utentes em lista de inscritos para cirurgia”, lê-se no relatório.