Governo volta a reduzir apoio aos combustíveis

O Governo voltou a reduzir os apoios aos combustíveis. Durante o mês de julho mantém-se o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mas baixam em três cêntimos os outros apoios com impacto nos preços da gasolina e gasóleo.

“A redução da carga fiscal passará a ser de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 27 cêntimos por litro de gasolina em julho”, indica o comunicado do ministério das Finanças enviado esta segunda-feira às redações. Em junho, esta carga fiscal foi de “28 cêntimos por litro de gasóleo e de 30 cêntimos por litro de gasolina”.

O ministério, tutelado por Fernando Medina, explica que prosseguiu o descongelamento gradual da taxa de carbono, “iniciado no mês de maio, atualizando a taxa em 2 cêntimos no gasóleo e 1,8 cêntimos na gasolina”.

Esta semana, de acordo com fonte do mercado, o litro de gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, devia descer dois cêntimos e o da gasolina baixar 2,5 cêntimos. A alteração fiscal, anunciada esta segunda, pode anular a descida antecipada pelo setor.

A redução dos apoios surge num momento que as instituições internacionais têm pressionado o Governo para retirar os apoios às famílias nomeadamente ao nível da energia e dos combustíveis já que os preços de referência do gasóleo e da gasolina estão abaixo dos verificados em outubro de 2021, quando arrancaram as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP.

Uma avaliação que também o Governo assinala na nota. “O preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço verificado em outubro de 2021, que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível
do ISP”, refere o comunicado, antes de acrescentar que o “consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de
2023 atingiu o recorde da última década” e o consumo de combustíveis rodoviários, em maio, regista um crescimento de 12% face ao período homólogo.

As Finanças recordam ainda, apesar de manter o apoio em sede de ISP, que “a tributação dos combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro: 13% no gasóleo e 9% na gasolina”.

Em Sintra, o BCE reiterou a pressão para que os Estados-membros retirem despesas decretadas para fazer face aos tempos do combate à Covid-19 e contra a inflação. Mas, em reação o Governo garantiu que “é essencial a existência de um conjunto de medidas que procurem combater a inflação, combater o aumento dos preços da energia, proteger as famílias mais vulneráveis e ter também medidas direcionadas à classe média”, disse a ministra Mariana Vieira da Silva.

No mesmo comunicado, as Finanças indicam ainda que se mantém inalterada a redução de seis cêntimos por litro na tributação do gasóleo agrícola.