Ministro da Economia garante que nenhuma licença de alojamento local será retirada

O ministro da Economia deu a garantia, esta quarta-feira, que nenhuma licença de alojamento local (AL) será retirada e que apenas vão ser suspensas as licenças nos territórios de alta densidade.

“Nenhuma licença de alojamento local será retirada a ninguém. Vão ser suspensas para novos alojamentos locais apenas nos territórios de alta densidade”, disse António Costa Silva na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

“Já nos territórios de baixa densidade, que incluem 165 municípios e cerca de 73 freguesias, o alojamento local vai continuar a ser desenvolvido“, acrescentou.

Reconhecendo que o Alojamento local preocupa o Governo e que é necessário chegar a uma solução, Costa Silva sublinhou que “os municípios terão um papel mais ativo na gestão dos alojamentos locais”. “Obviamente que o AL nos preocupa e vamos sempre chegar a soluções equilibradas”, disse.

Costa Silva sublinhou a importância do AL para a regeneração das cidades, dos centros históricos, da economia de muitas famílias”, defendendo “previsibilidade para os investimentos que são feitos”. “Temos um grande problema nas nossas áreas metropolitanas com a questão da habitação que temos de resolver. Temos de garantir que há um equilíbrio entre a atividade turística e a vida nas cidades e garantir a segurança e a experiência turística de quem nos visita”, apontou.

Depois da primeira versão da proposta de revisão do alojamento local, “houve várias interações e o Governo é sempre humilde a tenar acolher aquilo que se insere no conjunto global das suas política e por isso nenhum licença será retirada a ninguém das que já existem”. Mas é fundamental “assegurar um equilíbrio entre alojamento local, alojamento estudantil, indústria e comércio” na carta municipal de habitação”, notou.

“A discussão vai continuar”, garantiu fazendo votos para que no fim seja possível obter “um pacote mais equilibrado”.