União Europeia e Nova Zelândia assinam acordo de livre comércio

A União Europeia (UE) e a Nova Zelândia assinaram hoje um acordo de livre comércio com o qual pretendem aumentar em 30% as suas trocas comerciais através da eliminação das tarifas de exportação e uma maior abertura dos seus serviços.

“É um acordo de livre comércio muito ambicioso e muito equilibrado. Acho que oferece muitas oportunidades para as nossas respetivas empresas”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa conferência de imprensa com o primeiro-ministro da Nova Zelândia, Chris Hipkins, antes da assinatura do documento, em Bruxelas.

O acordo, concluído em 2022 após quatro anos de negociações, removerá todas as tarifas sobre as exportações da UE para a Nova Zelândia, que consistem principalmente em bens de manufaturação, enquanto o bloco da UE as eliminará para a grande maioria das exportações da Nova Zelândia, em todos os produtos agrícolas.

O comércio bilateral de bens entre as duas partes ascendeu a 9.100 milhões de euros em 2022 e o de serviços a 3.500 milhões em 2021, enquanto os investimentos da UE na Nova Zelândia atingiram 9.300 milhões e os deste país no grupo dos 27 chegaram aos 4.300 milhões, segundo os mais recentes números divulgados pelo executivo comunitário.

Bruxelas espera que, com este acordo, as exportações da UE para a Nova Zelândia possam aumentar até 4.500 milhões de euros por ano, os investimentos europeus cresçam 80% e as empresas do bloco economizem 140 milhões de euros por ano, segundo o vice-presidente da Comissão responsável pelo Comércio, Valdis Dombrovskis.

Uma vez ratificado por ambas as partes e entrando em vigor, o entendimento também implicará a abertura do mercado de serviços da Nova Zelândia para empresas europeias em setores como serviços financeiros, telecomunicações ou transporte marítimo, e uma melhoria no seu acesso ao mercado de serviços e concursos públicos no país, avaliados em cerca de 60.000 milhões de euros por ano.

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Por seu lado, a Nova Zelândia estima que o acordo com a UE — atualmente o seu terceiro parceiro comercial – permitirá aumentar as suas exportações para este território em 1,8 mil milhões de dólares por ano (1,64 mil milhões de euros), segundo o ministro do Comércio da Nova Zelândia, Damien O’Connor, também em conferência de imprensa.

No capítulo agroalimentar, sensível para a UE dada a força da Nova Zelândia, além da eliminação de todas as tarifas sobre as exportações europeias, o documento protege todos os vinhos e bebidas destiladas europeus e outros produtos com denominação de origem.

Da mesma forma, para alguns produtos que preocupam os europeus, como laticínios, carne bovina e ovina, etanol ou milho, o volume de importações da Nova Zelândia que podem beneficiar da redução tarifária será limitado.

O acordo inclui pela primeira vez compromissos em matéria de sustentabilidade entre ambos e exige o cumprimento do Acordo de Paris sobre o Clima, prevendo também sanções caso não seja respeitado, em linha com a nova abordagem adotada pela UE para promover esta preocupação também através das suas relações comerciais.

“Existem resultados pioneiros nas mudanças climáticas e no Acordo de Paris e compromissos importantes em outras áreas, incluindo direitos trabalhistas, igualdade de género ou subsídios prejudiciais ao ambiente”, disse o primeiro-ministro da Nova Zelândia, que enfatizou o “compromisso partilhado” por ambos os lados acerca de direitos humanos, segurança global ou um sistema baseado em reivindicações internacionais.

Esta cooperação inclui ainda o acordo para a participação da Nova Zelândia no programa comunitário de investigação e inovação Horizon Europe, que vai mobilizar cerca de 100.000 milhões de euros ao longo de sete anos, bem como o acordo para o país cooperar com a Europol, com efeito a partir de hoje.

“Esses acordos aproximam a UE e a Nova Zelândia. Apesar de ser um mundo distante, temos muito em comum”, disse Von der Leyen, que agradeceu à Nova Zelândia por se alinhar com as sanções europeias à Rússia e o seu apoio à Ucrânia.

“Desde que a guerra russa na Ucrânia aumentou as tensões na região do Indo-Pacífico, o ambiente geopolítico está cada vez mais mutável e incerto. É mais uma razão para parceiros com ideias semelhantes fortalecerem laços connosco para lidar com diferentes riscos”, acrescentou.