Grupo de trabalho recomenda ao Governo mais capacidade no primeiro leilão offshore

O Governo já recebeu o relatório com conclusões e recomendações sobre o leilão de eólico offshore. Numa primeira fase, o grupo de trabalho encarregue desta tarefa aponta para que seja disponibilizada uma capacidade de 3,5 gigawatts (GW), distribuída pelas zonas de Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz.

“Até setembro, o grupo de trabalho irá aprofundar os modelos de procedimento concorrencial a realizar, em diálogo com os potenciais interessados”, indica o comunicado do Ministério do Ambiente e Ação Climática, divulgado esta terça-feira. A restante capacidade deverá ser atribuída em fases subsequentes, até 2030, perfazendo 10 GW.

No relatório, já público, projeta-se que possam ir a leilão dois lotes em Viana do Castelo, correspondentes a uma potência instalada de 1 GW, um lote em Leixões de 0,5 GW e quatro lotes na Figueira da Foz, num total de 2 GW.

O planeamento do grupo de trabalho prevê ainda que o primeiro procedimento concorrencial será aberto até ao final de 2023. Deverá iniciar-se com uma fase de pré-qualificação, de duração não inferior a três meses.

No mesmo relatório, relata o comunicado, são identificadas as necessidades de desenvolvimento das infraestruturas portuárias, sinalizando-se a premência da especialização de cada porto no suporte à construção e manutenção dos futuros parques eólicos. Em paralelo, destaca-se a importância de ser criada uma estratégia para a fixação da fileira industrial neste setor, “tendo sido iniciada uma análise preliminar ao panorama nacional e internacional”.

“É possível que a dimensão das áreas definitivas, a dimensão e localização concreta dos lotes, a prioridade da sua ocupação, bem como as ligações entre os centros eletroprodutores e os pontos de receção em terra sejam sujeitas a ajustes”, refere, contudo, o relatório.

Anteriormente, o diretor geral da Direção Geral de Recursos Marítimos (DGRM), José Carlos Simão, indicou que o procedimento concorrencial para a instalação de eólicas sobre o mar deveria começar por licitar até cerca de 2 gigawatt (GW), a serem distribuídos por quatro lotes entre Viana do Castelo e Sines. Na mesma ocasião, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, assegurou que o valor do primeiro leilão seria superior a 1 GW de capacidade.

(Notícia atualizada às 13h00 com mais informação)