Rendas arriscam aumento de 8% em 2024. Governo admite repetir travão

As rendas podem disparar entre 7% e 8% a 1 de janeiro de 2024, se o Governo não repetir a norma travão que limitou as atualizações a 2% no início deste ano – situação que admite estar a analisar até serem conhecidos dados definitivos.

Esta incerteza não agrada nem a inquilinos nem aos senhorios. Embora com interesses distintos, gostariam que o Executivo clarificasse as regras o quanto antes.

A inflação que serve de base para o cálculo do coeficiente de atualização anual das rendas dos diversos tipos de arrendamento, incluindo para habitação, fixou-se nos 7,91% em junho, segundo dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional Estatística (INE).

O Código Civil determina que este coeficiente seja calculado com base na variação do índice de preços no consumidor, sem habitação, correspondente aos últimos 12 meses, tendo por referência os valores até 31 de agosto, que só serão publicados pelo INE em setembro e depois em Diário da República até 30 de outubro.

Embora seja preciso esperar mais dois meses para termos os valores finais, a evolução deste indicador nos últimos meses permite antecipar, e não se registando grandes oscilações até agosto, um coeficiente de atualização a 1 de janeiro de 2024 acima daquele (5,43%) que levou o Governo a avançar com uma norma travão nas rendas para limitar as atualizações a um máximo de 2% este ano.

É neste contexto que o Ministério da Habitação, questionado pelo ECO se vai repetir o travão nas rendas, adianta que “o Governo está a acompanhar a evolução dos dados” e que o “assunto se mantém em análise até existirem dados definitivos”.

Inflação que serve de base à atualização das rendas nos 8%

^{Fonte: Instituto Nacional de Estatística.}

Aumentos acima de 3% ou 4% serão exagerados, dizem inquilinos

Para a maior parte dos inquilinos portugueses (cerca de 60%), e sem uma intervenção do Governo, isto significa que poderá enfrentar aumentos mensais entre 16 e 52 euros no valor das rendas a partir de 1 de janeiro do próximo ano, de acordo com os cálculos do ECO com base nos dados do Censos 2021. Razão pela qual a Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL) desejaria que o Governo ponderasse novamente a norma travão e anunciasse a medida rapidamente.

“Era bom o Governo dizer de sua justiça sobre esta matéria para não alimentar dúvidas e especulações. Os senhorios já vieram reclamar que abaixo de 7% seria muito mau. Mas temos de enquadrar esta discussão dentro do aumento generalizado dos preços dos alimentos, da energia, do que é básico”, salienta António Machado, secretário-geral da AIL em declarações ao ECO.

“Tudo o que sejam aumentos superiores a 3% ou 4% serão exagerados, tendo em conta o aumento geral do custo de vida”, acrescenta, admitindo que o aumento de rendimentos equilibrou os pratos da balança, mas que os inquilinos continuam entre a espada e a parede.

Proprietários esperam subir rendas em 7%

Tal como a associação de inquilinos, também os proprietários esperam por notícias do Governo a este respeito, mas na expectativa de que a norma travão não se volte a repetir.

“Neste momento, o que a lei diz é que o coeficiente será para aplicar, pois o diploma da norma travão já não se aplica a 2024”, refere Luís Menezes Leitão, presidente Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), apontando para que o coeficiente de atualização das rendas para o próximo ano se situe à volta dos 7%.

Para Menezes Leitão, avançar novamente com o travão nas rendas iria adicionar ainda mais instabilidade ao mercado de arrendamento em Portugal, com impacto novamente para os senhorios que também estão a lidar com os efeitos da escalada da inflação. “Esperemos que não repliquem [a norma travão]. Isso resultaria em grandes prejuízos para os proprietários e numa grande desconfiança no mercado”, diz.