Governo anuncia novo apoio à eficiência energética que paga até 85% das obras
O programa, com uma dotação de 100 milhões de euros, financiará alterações como a substituição de janelas ou instalação de painéis fotovoltaicos. Candidaturas devem ser submetidas até 31 de outubro.
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, anunciou que esta terça-feira vai iniciar-se um novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais.
O aviso, que será publicado ainda esta terça-feira, financiará a 85% alterações favoráveis à eficiência energética como a substituição de janelas, a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, mas também intervenções que visem a eficiência hídrica.
O financiamento está limitado de duas formas: pode chegar aos 85%, mas desde que não exceda limites monetários que mudam consoante o tipo de intervenção e a localização geográfica.
“Definimos uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto e só consideraremos elegíveis imóveis de habitação permanente”, adiantou, ainda, o ministro, em audição regimental.
O Programa de Apoio Edifícios Residenciais + Sustentáveis 2023 terá uma dotação total de 100 milhões de euros e, este primeiro aviso, mobilizará 30 milhões de euros para candidaturas a submeter até 31 de outubro ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra em primeiro lugar. A partir de dia 16 de agosto de 2023, vai estar disponível a plataforma para a apresentação das candidaturas.
O aviso, entretanto publicado, pode ser consultado na página do Fundo Ambiental. “Pretende -se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados”, esclarece o aviso.
O ministro aproveitou para relembrar os resultados do aviso anterior. Este contou com cerca de 71 mil candidaturas elegíveis e cedeu apoios de 122 milhões de euros, tendo contribuído para evitar a emissão de 38 mil toneladas de dióxido de carbono, acrescentado 152 megawatts (MW) de capacidade de produção de energia renovável.
(Notícia atualizada com mais informação presente no aviso, que foi publicado após o anúncio da parte do ministro)
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