Creches privadas abrem as portas a crianças do público em setembro

Por forma a colmatar a escassez de vagas no setor social e solidário nos concelhos em que existem creches aderentes da rede lucrativa, o Governo anunciou que, “para o mês de setembro, a oferta suplementar da rede lucrativa está ativa para todas as salas das creches aderentes.”

Segundo uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, “para efeitos no mês de setembro, a falta de oferta de vagas é reconhecida para os concelhos em que existam creches aderentes ativas, abrangendo as respetivas salas, tendo por base a informação recolhida durante o mês de julho precedente.”

Esta medida decorre do procedimento de alargamento da gratuitidade do acesso às creches por parte das crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, que não tenham conseguido vaga na rede pública.

“A execução e acompanhamento da medida durante os primeiros seis meses, permite identificar melhorias que promovem uma maior segurança a favor das famílias que, não tendo obtido vagas nas creches do setor social e solidário, encontram vagas em creches aderentes da rede lucrativa“, refere o Governo através da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, sublinhando ainda que essas famílias “serão abrangidas pela gratuitidade no mês de setembro.”

Recorde-se que, desde este ano, as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 (inclusive) já podem frequentar, de forma gratuita, as creches da rede solidária sem acordo de cooperação e do setor privado, quando não existem vagas gratuitas nas creches do setor social e solidário com acordo ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa nos concelhos pretendidos.