Funções dos assessores importam mais do que local de trabalho, diz socialista Carlos César

O presidente do PS defendeu esta sexta-feira que as funções desempenhadas pelos assessores parlamentares importam mais do que o local de trabalho e considerou que aquilo que se passou com o PSD “não se devia em parte ter passado”.

No final de uma visita à sede da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, Carlos César foi questionado se o PS tem assessores pagos com verbas do parlamento que trabalham para o partido, por exemplo na sede, e afirmou que “o local de trabalho não interessa, o que interessa é a função que as pessoas desempenham”.

“Eu sou presidente do Partido Socialista, um cargo e natureza não executiva, e portanto não acompanho as questões da gestão corrente, mas intuitivamente parece-me que de um modo geral os partidos políticos usam essas verbas para a atividade partidária em geral, ora na componente parlamentar, ora em componentes associadas à componente parlamentar”, defendeu.

O presidente do PS apontou igualmente que os socialistas procuram gerir o partido “em obediência àquilo que entendem ser o normativo legal que é aplicável”. “Certamente que é esta a nossa situação, à semelhança pelo que presumi acontecer com outros partidos políticos”, declarou.

Carlos César recusou também que o PS tenha razões de preocupação caso a justiça decida investigar outros partidos. “Se o PS entende que a forma como gere os seus assuntos correntes do ponto de vista administrativo, do ponto de vista dos financiamentos de que dispõe, está em conformidade com o seu entendimento com a legislação em vigor, não vejo razões para estar preocupado”, apontou.

Sobre as buscas no PSD – promovidas pelo Ministério Público, que investiga um alegado financiamento indevido do partido com verbas destinadas a assessores parlamentares – o presidente do PS defendeu que “pareceu claro que aquilo que se passou não se devia em parte ter passado”.

“Mas o que importa é que retiremos ensinamentos dessas matérias. Já podíamos ter retirado ensinamentos em processos semelhantes anteriormente, mas se é agora, que se tire esses ensinamentos”, realçou.

Questionado se o Ministério Público deve esclarecimentos sobre a forma como foi conduzida a operação, César apontou que “essas são matérias de uma natureza mais específica e sensível que não compete aos partidos políticos, com grande insistência, alardear convocatórias e introduzir fatores que perturbem o exercício independente dos órgãos de justiça”.

Ministério Público deve esclarecimentos sobre as buscas? Não compete aos partidos políticos, com grande insistência, alardear convocatórias e introduzir fatores que perturbem o exercício independente dos órgãos de justiça.

“Na minha opinião, o que há naturalmente a fazer é uma reflexão distanciada destes factos que permita que as instituições a quem cabe a investigação investiguem e os direitos daqueles que são investigados, sejam pessoas, sejam instituições, sejam devidamente salvaguardados”, afirmou.

Carlos César indicou também que o PS anunciou que “faria um esforço no sentido de, no início da próxima sessão legislativa, apresentar uma norma clarificadora do dispositivo legal existente”, ainda que o entendimento dos socialistas não se suscitam “grandes dúvidas interpretativas”.

“Mas, para que tudo fique claro, a nossa intenção é fazê-lo”, disse, apontando que, “se o Ministério Público tem o entendimento que se verificou, se outras pessoas também podem ter dúvidas”, é “bom que se esclareça o que há para esclarecer”.

Questionado ainda se Lucília Gago deve ser reconduzida como procuradora-geral da República, o dirigente socialista escusou-se a responder, ressalvando “não é matéria sobre a qual o PS tenha concluído uma reflexão”.

“Estado da nação é bem melhor do que o estado da oposição”

O presidente do PS considerou, por outro lado, que o debate parlamentar sobre o estado da nação mostrou que a situação de Portugal é “bem melhor” do que aquela em que a oposição se encontra, destacando a “recuperação social e económica”.

“A única coisa que posso dizer a propósito da situação que vivemos é que, independentemente das sondagens e apesar das dificuldades sociais que ainda perduram junto das famílias no nosso país, o debate que ainda ontem ocorreu no parlamento revelou, no essencial, que o estado da nação é bem melhor do que o estado da oposição”, afirmou à margem de uma visita à sede da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa.

Carlos César apontou que, nesse debate que decorreu na quinta-feira na Assembleia da República, “o primeiro-ministro falou das contas certas, como falou de toda a situação que também são bons resultados para apresentar no domínio da diminuição da taxa de pobreza e exclusão social, da diminuição das desigualdades, do aumento do rendimento médio disponível das famílias, etc.”.

“O que é preciso é ter consciência da situação em que vivemos, ou seja, há muitos e bons indicadores, há um crescendo e há uma recuperação social e económica do nosso pais que ainda convive com problemas, com incertezas e com injustiças e dificuldades de muitas famílias”, salientou, defendendo que “o que importa é que o Governo continue com sucesso a obter melhores e melhores resultados, e que tenha menos casos e acasos”.

Questionado sobre a reunião desta tarde do Conselho de Estado (órgão que integra) para fazer o ponto da situação económica, social e política do país, o presidente do PS ressalvou não poder falar “sobre o que se vai passar, nem depois sobre o que se passou, no Conselho de Estado”.