Médicos exigem aumentos além do proposto pelo Governo e retomam negociações a 9 de agosto

Os sindicatos dos médicos apontam que a proposta apresenta pelo Governo “é totalmente inaceitável”, acusando o Executivo de “falta de sensibilidade”, pelo que prometem apresentar contrapropostas, que serão discutidas numa próxima ronda negocial marcada para 9 de agosto. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) defende mesmo a presença de “mediador externo e independente” para desbloquear o impasse, enquanto o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) considera que “é algo que não faz qualquer sentido”.

À saída da reunião desta sexta-feira com o ministro da Saúde, a presidente da FNAM indicou que recebeu a proposta e “está a analisá-la do ponto de vista formal, jurídico e técnico”. Mas, da “análise preliminar”, considera que é “totalmente inaceitável” e que representa uma “agressividade” e “escravatura” para os médicos e “que nada de bom vai trazer aos doentes e utentes”.

Nesse sentido, Joana Bordalo e Sá garantiu que vai entregar uma contraproposta formal já este sábado e apelou a uma “concentração de todos os médicos” nesse dia em frente à sede do Ministério da Saúde, na Avenida João Crisóstomo, em Lisboa. “A FNAM apela a todos os médicos a fazerem esta greve no dia 1 e 2 de agosto e estarem presentes na manifestação”, afirmou, em declarações transmitidas pelas televisões, sem confirmar se irá estar presente na ronda negocial de dia 9 de agosto.

Já o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, lamenta a “falta de sensibilidade do Governo” em perceber que é “urgente” chegar a um acordo e diz que há uma “uma grande diferença de posições”, pelo que irá também apresentar uma contraproposta para que esta possa ser discutida na próxima ronda negocial, marcada para 9 de agosto. Apesar de sublinhar que está “pessimista” quanto a um acordo, o SIM acredita que “há uma vontade séria” por parte do ministro da Saúde em tentar chegar a um consenso.

De acordo com os sindicatos, o Governo propôs um aumento salarial de 1,8% para os médicos que não pretendam transitar para o regime de dedicação plena, integrar uma Unidade de Saúde Familiar (USF) ou um Centro de Responsabilidade Integrado (CRI). Tanto a FNAM como SIM reivindicam aumentos superiores. Joana Bordalo é Sá realça que a FNAM defende um aumento na ordem dos 30%, que seja “transversal e para todos os médicos”, tendo em vista cobrir a inflação e recuperar o poder de compra.

Do lado do SIM, Jorge Roque da Cunha lembra que “para os médicos que trabalham 40 horas por semana, o salário foi estabelecido em 2012 e esses colegas perderam 20% do poder de compra”, pelo que defende um aumento nessa linha.

Os sindicatos contestam ainda outras medidas propostas, nomeadamente a manutenção da obrigação dos médicos dos hospitais fazerem 18 horas de urgência, bem como a possibilidade de o limite das horas extraordinárias subir para “mais de 300 horas extraordinárias” no regime de dedicação plena. “Não é verdade que vai haver mais médicos a fazer consultas e cirurgias nos hospitais porque os médicos vão continuar a fazer 18 horas de urgência nos hospitais e não sobra tempo para fazer essa consultas e essas cirurgias“, afirma Joana Bordalo e Sá. A médica contesta ainda a manutenção das 40 horas semanas para os médicos dos hospitais que adiram ao regime de dedicação plena.

Não obstante, o secretário-geral do SIM regista “como positiva abertura que o Governo mostrou” em algumas destas matérias, acrescentando ainda que “que foi aceite o principio de os colegas internos fazerem parte da carreira médica”, bem como os médicos da Santa Casa da Misericórdia e da Medicina legal. Além disso, “cessou o esquecimento dos médicos de saúde publica que têm sido fustigados”.

O protocolo negocial assinado em 2022 entre os sindicatos e o Governo previa inicialmente que as negociações ficassem concluídas até final de junho, mas já foram realizadas mais quatro reuniões desde então. Perante o impasse, a FNAM defende presença de “mediador externo e independente”. Posição diferente tem o SIM, que considera que “é algo que não faz qualquer sentido”, dado que “existe um Governo eleito, que foi eleito com maioria absoluta e é o Governo que estabelece as regras da negociação”.