Portugal 2020 atinge 90% de execução e 116% de compromisso no 1.º semestre

O programa Portugal 2020 atingiu 90% de execução e 116% de compromisso nos primeiros seis meses do ano, segundo o último boletim dos fundos. A despesa executada aumentou 648 milhões de euros, face ao primeiro trimestre, lê-se ainda no documento.

Com as maiores taxas de execução face ao fundo programado, destacam-se os domínios da inclusão social e emprego (99%) e o capital humano (98%), seguindo-se o da competitividade e da internacionalização (89%). Por programa destacam-se o Capital Humano (104% de execução), Inclusão Social e Emprego (99%), Compete 2020 (97%), Madeira 14-20 (92%), Assistência Técnica (91%) e Lisboa 2020 (90%).

Depois seguem-se o Programa Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (87%), Centro 2020 (86%), Açores 2020 (85%), PDR – Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (84%), Alentejo 2020 (83%), Mar 2020 (82%), Algarve 2020 (79%), PDR Açores (79%) e PDR Madeira (73%).

O programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

Comissão Europeia transferiu até junho mais de 91% do valor programado no PT 2020

A Comissão Europeia transferiu, até ao final de junho, 27.067 milhões de euros para Portugal, mais de 91% do total do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020), de acordo com o último boletim dos fundos. “Até ao final do primeiro semestre de 2023, foram transferidos 27.067 milhões de euros para Portugal a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia, como resultado das operações financiadas pelos fundos afetos ao Portugal 2020”, lê-se no documento.

Bruxelas transferiu 91,3% do valor programado no PT 2020. No final de junho, Portugal apresentava, assim, a terceira maior taxa de pagamentos, considerando os Estados com envelopes financeiros superiores a 7.000 milhões de euros. Já entre todos os Estados-membros, Portugal aparece no sétimo lugar, abaixo da Polónia, Itália, Espanha, Roménia, França e Alemanha, “países com envelopes financeiros superiores ao de Portugal”.

A Comissão Europeia transferiu 410.398 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6% deste valor foi destinado a Portugal. No final de junho, os pagamentos aos beneficiários ascenderam a 24.400 milhões de euros, 91% da dotação total de fundos do programa.

Destaca-se aqui o domínio da competitividade e da internacionalização, com 7.386 milhões de euros, seguido pelo capital humano (4.601 milhões de euros) e pelo desenvolvimento rural (4.215 milhões de euros). As aprovações de fundos, no final do primeiro semestre, estavam em 31.200 milhões de euros para apoiar um total de investimentos de 54.000 milhões de euros.

Até junho, estavam executados 24.300 milhões de euros de fundos, 7.200 milhões de euros dos quais enquadrados no domínio da competitividade, 4.600 no capital humano e 4.200 no desenvolvimento rural.

O programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.