Petróleo na Amazónia é tema tabu no Brasil a dias de cimeira para salvar a floresta

O Brasil acolhe a partir de terça-feira a Cimeira da Amazónia, considerada pelo Presidente Lula da Silva como um “marco histórico” rumo à desflorestação zero, mas com a exploração de petróleo no bioma a ser tabu entre as autoridades brasileiras.

Desde sexta-feira, com o início dos Diálogos Amazónicos, até quarta-feira com o culminar da Cimeira da Amazónia, a maior floresta do planeta será o mais importante tema da América do Sul, numa consciência coletiva de que salvar a Amazónia é salvar o planeta.

“Queremos preparar, pela primeira vez, um documento conjunto de todos os países que têm florestas para que a gente chegue unida na COP-28, nos Emirados Árabes, e possamos ter uma discussão séria com os países ricos, que desde 2009 prometeram liberação de 100 biliões de dólares para criar um fundo de ajuda à manutenção da floresta e da preservação da diversidade“, afirmou Lula da Silva, durante um encontro organizado para a imprensa internacional, em que a Agência Lusa esteve presente, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O mundo precisa não apenas admirar a Amazónia, mas ajudar a preservar e a fazer desenvolvimento na Amazónia”, acrescentou.

Além dos oito países que compõem a Amazónia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), foram convidados a Indonésia, a República Democrática do Congo e a República do Congo, nações que, juntamente com o Brasil, possuem as maiores florestas tropicais do mundo, bem como a França, pela Guiana Francesa.

Quase todos os chefes de Estado dos países da Amazónia marcarão presença no evento, com a exceção do Equador e Suriname.

O Presidente de França, Emmanuel Macron, que é chefe de Estado da Guiana Francesa, ainda não confirmou presença.

Noruega e Alemanha, países que financiam o Fundo da Amazónia, foram também convidados.

Aqui, os oito países amazónios deverão atualizar o Tratado de Cooperação Amazónica (TCA), assinado em Brasília em 1978, que prevê ações conjuntas para equilibrar a proteção da floresta e o desenvolvimento económico. A atualização, segundo o Governo brasileiro, terá como tónica o “respeito pelos direitos humanos, a abordagem intercultural e a soberania”.

“Seremos muito duros em relação ao desmatamento”, disse o Presidente brasileiro, que se comprometeu a reduzir a zero o desmatamento ilegal da maior floresta tropical do mundo até 2030.

Apesar da ambição brasileira para esta cimeira, a diminuição da exploração de petróleo na região tem sido tema tabu, que, desde diplomatas, a Lula da Silva, até à própria ministra do Ambiente, Marina Silva, têm procurado esquivar-se na questão.

O assunto “ainda está na negociação”, responderam os diplomatas, após consecutivas perguntas dos jornalistas numa conferência de imprensa no Palácio do Itamaraty, sobre a Cimeira da Amazónia.

A Colômbia, para além de insistir no desmatamento zero, anunciou o fim de novas licenças para explorar petróleo no início do ano e esperava que o assunto fosse discutido nesta cimeira de líderes.

O próprio presidente Gustavo Petro, já mostrou preocupação com a exploração de petróleo e gás na Amazónia, mas a ministra do Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, já veio esfriar as ambições dizendo que a situação é “muito mais complexa”.

Também numa conferência de imprensa para demonstrar os bons resultados no ataque ao desmatamento ilegal da Amazónia, Marina Silva foi questionada sobre se a redução de petróleo no bioma seria tratado e se da cimeira poderia sair um pacto contra mais perfuração.

“A declaração conjunta vai ser anunciada pelos presidentes, eu não tenho como antecipar o que os presidentes vão anunciar”, começou por dizer.

“A Colômbia, por exemplo, está tratando da questão do petróleo, e existe o Presidente Lula que está tratando muito fortemente da questão do desmatamento”, disse, acrescentando que os países estão em diferentes estágios no debate interno.

No cerne do desconforto poderá estar o estudo para exploração de petróleo perto da foz rio Amazonas, no estado do Amapá, norte do país, que tem como senador eleito Randolfe Rodrigues, um político próximo de Lula da Silva que até ao início do ano estava filiado ao partido Rede Sustentabilidade, que tem como bandeira as ações em prol do ambiente, da emergência climática e da proteção de biomas.

“A Amazónia é a maior floresta tropical do globo, o maior manancial de água potável do planeta […], mas a Amazónia também são 25 milhões de humanos que aqui estão e para isso tem que se debater com eles as alternativas de geração de emprego e de renda”, disse, o senador de um dos estados mais pobres do país e líder do Governo de Lula da Silva no Congresso Nacional.

Ainda assim, frisou que respeitará a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), baseada na ciência, que, para já, não deu aval a exploração.

A maior petrolífera estatal brasileira, Petrobras, disse sexta-feira estar muito confiante em poder começar a explorar um controverso campo de petróleo ‘offshore’ perto da foz do rio Amazonas, apesar de uma recusa recente por parte das autoridades ambientais.

O diretor de Exploração e Produção da empresa, Joelson Mendes, disse durante uma apresentação para investidores que todas as informações solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já foram enviadas, depois de esta instituição ter negado as licenças.

Para tentar tirar as dúvidas dos ambientalistas, a petrolífera garante que o poço mais próximo da foz do Amazonas fica a 500 quilómetros dali e a 2.880 metros de profundidade.

Também na sexta-feira, o Presidente brasileiro afirmou que o país deve continuar a pesquisar a existência de petróleo na região conhecida como “margem equatorial”

“É uma decisão que o Estado brasileiro precisa tomar, mas o que a gente não pode é deixar de pesquisar“, disse Lula da Silva ´

“E quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro – o que a gente vai fazer, como é que a gente pode explorar”, concluiu.