Hungria, Roménia e Eslováquia mantêm proibição de importar cereais ucranianos. Bulgária vai suspender

A Hungria anunciou esta quarta-feira que vai prolongar a proibição de importações de cereais da Ucrânia em conjunto com a Roménia e Eslováquia, seguindo a decisão da Polónia, mas a Bulgária quer sair do acordo e suspender a medida.

Em abril, a União Europeia (UE) autorizou cinco Estados-membros (Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia) a proibir a comercialização de trigo, milho, colza e sementes de girassol ucranianos no seu território, desde que isso não impedisse o trânsito dos cereais para outros países. A medida destinou-se a proteger os agricultores destes países, que culpavam estas importações pela queda dos preços nos seus mercados locais.

As proibições expiram na próxima sexta-feira, segundo o calendário definido então por Bruxelas, mas Hungria e Polónia querem prolongá-las até ao final do ano. O ministro da Agricultura húngaro, Istvan Nagy, afirmou esta quarta, em mensagem divulgada na rede social Facebook, que o Governo chegou a acordo com os parceiros romenos, eslovacos e búlgaros.

“Se Bruxelas não tomar uma decisão sobre a prorrogação da moratória existente, tomaremos medidas nacionais individualmente”, explicou. Apesar do anúncio do ministro húngaro incluir a Bulgária, o primeiro-ministro búlgaro, Nikolay Denkov, afirmou esta quarta, em comunicado, que decidiu levantar até à próxima sexta-feira a proibição temporária de importação de cereais ucranianos, referindo ter o apoio dos partidos no poder, o reformista PP-BD e o conservador GERB, e a minoria turca DPS.

“Reconhecendo a solidariedade da Bulgária com a Ucrânia e garantindo a segurança alimentar global (…), a Bulgária não apoia a continuação da proibição após 15 de setembro (…)”, lê-se no texto que será submetido a votação do parlamento. Denkov defendeu ainda que o levantamento da proibição vai estimular a concorrência no mercado nacional e facilitar uma moderação dos preços dos alimentos básicos e da inflação.

Já o ministro húngaro admitiu mesmo estender as restrições a vários outros produtos agrícolas ucranianos. “Estamos a proteger os interesses dos agricultores”, enfatizou Istvan Nagy. Na terça-feira, o Governo polaco também avançou com uma decisão semelhante, caso Bruxelas não aceite a prorrogação pedida pelos Estados em causa. “Qualquer que seja a decisão subsequente da Comissão [Europeia], não abriremos a fronteira aos cereais ucranianos após esta data”, referiu o executivo polaco numa declaração em que sublinhou a necessidade de continuar a procurar uma solução para esta questão a nível europeu.

“Se Bruxelas não mantiver o embargo, nós próprios implementaremos estas soluções. Esta é uma questão fundamental para nós. Os interesses do lado polaco são os mais importantes para nós”, justifica o Governo de Varsóvia. Embora a Polónia seja um importante fornecedor de ajuda militar e humanitária à Ucrânia e acolha cerca de um milhão de refugiados ucranianos, a questão das importações de cereais provocou uma disputa diplomática entre os dois países vizinhos.

A Ucrânia tornou-se completamente dependente de rotas na UE para as suas exportações de cereais depois de a Rússia ter abandonado unilateralmente em julho o acordo de exportação que tinha permitido a Kiev enviar os seus produtos agrícolas em segurança para países de África e da Ásia através do Mar Negro. No entanto, os Governos da Polónia, Hungria, Roménia, Bulgária e Eslováquia têm estado sob pressão dos respetivos setores agrícolas, que criticaram o facto de esta medida concedida à Ucrânia colocar as suas produções em risco.

Perante isto, a Comissão Europeia proibiu a importação de trigo, milho, colza e sementes de girassol da Ucrânia para estes países. No dia 5 de junho, o veto foi prorrogado até 15 de setembro. Kiev tem pedido repetidamente que a proibição não seja prorrogada, acusando os cinco Governos da UE de falta de solidariedade no meio de uma campanha de bombardeamentos russos contra os portos e o setor agrícola ucraniano, que não pode exportar por mar devido ao bloqueio militar do Mar Negro pela Rússia.

O primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmygal, afirmou na terça-feira que a posição de Varsóvia “é populista” e alertou que o Governo de Kiev “será forçado” a recorrer à Organização Mundial do Comércio para exigir eventuais compensações aos países que mantiverem as restrições.