Parlamento Europeu aprova metas de descarbonização na aviação. Incorporação de biocombustíveis nos 70% em 2050

O Parlamento Europeu (PE) chegou a acordo formal sobre o plano de descarbonização do setor da aviação. A proposta já tinha sido acordada entre os eurodeputados e os ministros do Conselho da União Europeia, em abril, num trílogo informal, mas esta quarta-feira os eurodeputados oficializaram as metas “verdes” para o setor no âmbito da estratégia ReFuelEU da Comissão Europeia.

O documento aprovado entre os eurodeputados prevê que os aeroportos da UE e os fornecedores de combustível assegurem que, a partir de 2025, pelo menos 2% do jet fuel seja de origem ecológica (SAF, na sigla em inglês). Estes combustíveis são, por exemplo, produzidos a partir de óleo alimentar usado ou de resíduos biológicos. Em 2030, a fasquia sobe para os 6% e em 2035, a exigência será de 20%. Em 2050, a quota mínima de SAF incorporado no jet fuel deverá atingir os 70%.

“Este é um passo tremendo rumo à descarbonização da aviação“, afirmou relator do Parlamento, José Ramón Bauzá Díaz. “Num mundo complexo e competitivo, acredito plenamente que o ReFuelEU é uma grande oportunidade para posicionar a União Europeia como líder mundial na produção e utilização de combustíveis de aviação sustentáveis”.

Além da incorporação de SAF, os Estados-membros devem garantir que uma proporção específica do mix de combustíveis inclua combustíveis sintéticos, também conhecidos por e-fuels, produzidos a partir da combinação de gás de hidrogénio (H2) e dióxido de carbono (CO2). O diploma aprovado pelo Parlamento Europeu prevê que a incorporação de e-fuels seja de 1,2% em 2030, 5% em 2035, evoluindo progressivamente até atingir os 35% em 2050.

A proposta visa ainda que, a partir de 2025, as companhias aéreas adotem um rótulo que informe o desempenho ambiental dos voos, indicando a pegada de carbono esperada de uma viagem por passageiro e a sua eficiência esperada de CO2 por quilómetro.

As novas regras relativas aos combustíveis de aviação sustentáveis foram adotadas por 518 votos a favor, 97 votos contra e 8 abstenções. Uma vez aprovadas pelo Conselho, estas regras serão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2024 e algumas disposições a partir de 1 de janeiro de 2025.