APREN lança guia para simplificar o licenciamento de projetos renováveis

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) vai apresentar o Guia de Licenciamento de Projetos de Energia Renovável Onshore esta sexta-feira. O objetivo é ajudar a acelerar o licenciamento de projetos, mas é necessária uma modernização e digitalização das entidades licenciadoras para potenciar os resultados, defende o presidente da APREN, Pedro Amaral Jorge.

Dúvidas que possam surgir em relação a tópicos sobre os quais os promotores se debruçam durante o processo de licenciamento, como as áreas sensíveis, os tempos de espera ou a proteção da flora, espera-se que fiquem esclarecidas com a ajuda deste guia “passo-a-passo” que a APREN está a lançar.

“O guia procura ser um documento único com uma interpretação comum dos procedimentos por parte das várias entidades” envolvidas nos processos de licenciamento de projetos renováveis, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), explica Pedro Amaral Jorge ao ECO/Capital Verde. Com isto, o objetivo é ajudar os promotores de novos projetos a evitar impasses desnecessários durante o processo, acrescenta, já que “todos têm maior ou menor dificuldade no licenciamento”.

Questionado sobre a quantidade de tempo que a aplicação prática deste documento deverá permitir poupar, Amaral Jorge diz que não é possível prever, até pela natureza diferente dos vários projetos. Sublinha que tudo dependerá da implementação.

Por um lado, a APREN estará disponível para apoiar os respetivos associados no recurso ao documento, e a esclarecer um público mais alargado em reuniões ou sessões de divulgação. Por outro, sublinha o líder da APREN, a implementação do guia será tão mais ágil quanto sejam criadas as condições, do lado das entidades, para dar a resposta prevista. Neste sentido, apela à “modernização” e “digitalização” dos processos da APA e da DGEG, “por forma a que esta celeridade [prevista no guia] possa ser transposta para o trabalho diário”.

Questionado sobre se os recentemente anunciados reforços nos quadros destas entidades e do ICNF são adequados, Pedro Amaral Jorge considera-os “positivos” mas diz não conseguir ainda avaliar se estão dentro do que seria “necessário”.

Offshore para já de fora. Mas versão 2.0 vem aí

O guia está focado nas fases de pré-licenciamento, licenciamento ambiental, licenciamento elétrico e licenciamento municipal. Fica de fora, para já, o licenciamento de construção e também os procedimentos que dizem respeito aos projetos de energia offshore (no mar).

Estes dois temas farão parte de uma próxima versão do guia, a chamada “versão 2.0”, adianta Pedro Amaral Jorge. No caso do offshore em particular, ficou para já de fora porque envolve uma quarta entidade, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), e é um “licenciamento complexo” que ainda tem “tudo por definir”.

Toda a legislação em vigor até ao início do mês de setembro está vertida no guia, mas vão haver revisões periódicas do guia à medida que saiam novos pacotes legislativos, garante ainda a APREN.