Impostos melhoram défice e dívida de 2022

O défice e a dívida pública de 2022 melhoraram ainda mais à boleia da revisão em alta da receita de impostos, sobretudo de IVA, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE) no reporte enviado ao Eurostat no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos. O saldo das administrações públicas passou de -0,4% para -0,3% e o peso da dívida no PIB encolheu de 113,9% para 112,3%.

Já o défice das contas públicas deverá manter-se em 0,4% do PIB este ano, em linha com as previsões do Programa de Estabilidade de 2023-2027, ainda que no primeiro semestre deste ano, o INE já tenha dado conta de um excedente 1,1%.

De acordo com os resultados provisórios obtidos pelo INE, em 2022, o saldo das Administrações Públicas foi negativo em 779,1 milhões de euros, o que correspondeu a um défice 0,3% do PIB, uma melhoria de 0,1 pontos percentuais face ao último reporte, de março, que apontava para -0,4%. Na altura, este resultado já se tinha traduzido num avanço, já que o Governo previa um saldo negativo das contas públicas de 1,5% para 2022. Em 2021, o défice situou-se nos 2,9%.

Se a previsão do défice para este ano se mantém nos 0,4%, já o peso da dívida recua mais do que o previsto para 106,1%. No Programa de Estabilidade, o Executivo aponta para 107,5%, ou seja, uma redução de 1,4 pontos percentuais. Em relação a 2022, o indicador também é mais positivo face ao relatório de março: a dívida pública desceu de 113,9% para 112,3%.

A principal revisão do saldo das contas públicas em 2022, explica o INE, ocorre na Administração Central, que melhorou em 228,1 milhões de euros, principalmente em consequência da incorporação da informação subjacente à Conta Geral do Estado, que determinou uma revisão em alta da receita de impostos, nomeadamente do IVA. Adicionalmente, foi ainda integrada informação revista para as contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para as empresas públicas que, em contas nacionais, integram o setor das administrações públicas, acrescenta o gabinete de estatísticas.

(Notícia atualizada às 11h45)