Patrões veem “boa abertura” no Governo para acolher algumas propostas

O porta-voz do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) disse esta segunda-feira que o Governo manifestou “boa abertura” para acolher algumas propostas dos patrões no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) nas áreas da capitalização e tributações autónomas.

João Vieira Lopes falava em declarações aos jornalistas no final de uma reunião do CNCP, no Ministério das Finanças, em Lisboa, onde estiveram os ministros das Finanças, Fernando Medina, e a do Trabalho, Ana Mendes Godinho, sobre a proposta de OE2024, que será entregue no parlamento pelo Governo no dia 10 de outubro.

Numa reunião que demorou mais de três horas, a proposta do CNCP com 24 medidas foi analisada “ponto por ponto”, disse João Vieira Lopes, indicando que “houve uma boa abertura do Governo para várias áreas, nomeadamente as que têm a ver com capitalização de empresas, com tributações autónomas, com algumas medidas que têm a ver com impostos em termos de combustíveis e também tudo o que fossem medidas de simplificação administrativa”.

Segundo o porta-voz das confederações patronais, ainda durante esta semana vai reunir-se o grupo com os técnicos das várias confederações para discutir com o Governo “a possibilidade de aplicação de algumas propostas ou em fases intermédias ou de uma só vez”. Porém, “tudo o que envolva baixas de TSU [Taxa Social Única] ou baixas nominais de IRC, essas foram as áreas em que o Governo não mostrou abertura para discutir”, referiu Vieira Lopes.

Por sua vez, a ministra do Trabalho considerou que a reunião com as confederações patronais “foi muito produtiva” indicando que foram analisadas “todas as propostas apresentadas” num “caminho de construção do OE2024“, seguindo-se agora “mais reuniões técnicas”.

Ana Mendes Godinho voltou a recusar a ideia de que estão a realizar-se reuniões paralelas à Concertação Social com a CIP – Confederação Empresarial do Portugal, referindo que esta manhã a governante esteve reunida com a UGT e hoje ao final da tarde com a CGTP. “Temos estado a trabalhar com todos, valorizando a Concertação Social, o diálogo social”, realçou a ministra do Trabalho.

Em 13 de setembro, o CNCP propôs ao Governo, na Concertação Social, uma redução em um ponto percentual da Taxa Social Única (TSU) na parte que cabe à entidade empregadora, que atualmente é de 23,75%, uma medida rejeitada horas depois pelo ministro das Finanças. Os patrões propõem também várias medidas para reduzir a carga fiscal, nomeadamente no IVA, IRC e IRS. Ao nível do IRC, defendem medidas que minimizem o impacto das tributações autónomas enquanto não for possível aboli-las.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h06)